Recentemente, o estado de Tocantins criou um Vale Gás para sua população. Assim, para ter acesso ao benefício, as famílias que respeitam os critérios da organização deverão efetuar sua inscrição em um sistema que a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI) vem desenvolvendo.
Além disso, o pagamento do benefício acontecerá por meio da disponibilização de códigos de recarga que o governo estadual enviará para cada grupo familiar participante.
Durante a última quinta-feira, 28 de outubro, o atual governador do estado, Wanderlei Barbosa, assinou o decreto que regulamenta e estabelece todas as diretrizes necessárias para a execução do projeto. Assim, a gestão estadual estima que o benefício contemple cerca de 28 mil famílias que tenham renda per capita de até R$ 178. Contudo, até o momento não houve divulgação de uma data para o início dos pagamentos.
O programa é muito importante para a população
O programa Vale Gás foi criado em agosto por meio de uma medida provisória de autoria do governador Mauro Carlesse. No entanto, este, atualmente, está suspenso em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, a proposta teve aprovação na Assembleia Legislativa em setembro.
No novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, portanto, estão todas as informações de como os valores chegariam ao participantes.
“Nossos servidores unidos à Agência de Tecnologia da Informação estão empenhados para elaborar o sistema onde as pessoas poderão se inscrever para receber o benefício, assim como todos os outros trâmites necessários para que o programa seja executado com segurança e transparência”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, José Messias Araújo.
O atual governador do estado, Wanderlei Barbosa, afirmou que o programa é de extrema importância. De acordo com ele, os valores irão representar um alívio para as famílias do estado do Tocantins que se encontram em situação de vulnerabilidade social devido aos efeitos da crise sanitária.
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“O objetivo do Governo é beneficiar essas famílias que sofreram o impacto da pandemia e que tem mais dificuldade de ter uma renda”, frisou o governador.
Quem poderá participar do benefício?
O primeiro critério exigido para garantir a participação no programa é que todo o participante deverá possuir inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). De acordo com dados fornecidos pelo Governo do Estado do Tocantins, até junho de 2021, cerca de 298.164 mil famílias já estavam inscritas no banco de dados do governo.
Os participantes também deverão possuir renda per capita de no máximo R$ 178 mensais. A estimativa é que aproximadamente 144 mil grupos familiares residentes no estado respeitem está condição.
Outro ponto importante, os participantes não poderão ser beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo o governo, dentre as famílias que respeitam os critérios de renda exigidos, cerca de 115.220 mil unidades familiares têm acesso ao programa pago pelo Governo Federal e não poderão participar do Vale Gás.
A coordenação do programa estima que mais de 28 mil famílias residentes do estado estejam aptas para receber o benefício.
Como o Vale Gás irá funcionar?
Primeiramente, o pagamento acontecerá através da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O órgão, então, enviará R$ 110 do benefício por meio de três etapas. Ao todo, serão cerca de R$ 9 milhões de investimento na proposta através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep – TO).
Desse modo, o governo estadual alerta os futuros participantes para a maneira de realizar a recarga do seu benefício:
- Cada grupo familiar irá receber até três códigos para efetuarem a recarga do gás de cozinha. Assim, cada código equivale a um botijão de 13 kg por mês.
- A utilização do código será de responsabilidade de cada família participante, assim como a apresentação do mesmo à distribuidora do produto para efetuar a recarga.
- Caso o código não seja utilizado dentro do prazo de validade, ele não poderá ser transferido para o mês seguinte. Ou seja, as recargas não serão realizadas fora do prazo estipulado.
Fogão de lenha aparece como alternativa
Com o aumento do valor do gás de cozinha, o retorno da utilização do fogão de lenha vem sendo uma alternativa de milhões de famílias brasileiras. Há algum tempo a modalidade era somente procurada como um acessório nas áreas de lazer de diversas residenciais. Contudo, com alta do valor do gás de cozinha, sua utilização se tornou um meio mais econômico para conseguir se alimentar no Brasil.
Desde agosto do ano passado, o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ou simplesmente gás de cozinha, teve o aumento de 31%. Isto é, mais que o triplo do valor da inflação geral acumulada durante o período.
Por esse motivo, a implementação de benefícios como o de Tocantins são importantes para as pessoas mais vulneráveis.
Riscos e cuidados na utilização do utensílio
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o número de acidentes domésticos que se relacionam a queimaduras na utilização do fogão a lenha ou de outro processo alternativo para cozinhar que não seja o fogão a gás aumentou de maneira considerável nos últimos meses.
“Estamos notando alguns acidentes que vêm acontecendo nas cozinhas por uso de algum material combustível para aquecimento, seja por lenha ou álcool”, declarou major Palumbo, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Nos casos da utilização lenha, a maior preocupação é com a fumaça a partir da queima de madeira que, em situações planejadas, possui uma chaminé para a saída da fumaça.
Porém, a grande maioria dos acidentes relacionados ao processo vem acontecendo devido à utilização de álcool para cozinhar. “Quando a pessoa utiliza o álcool em detrimento do fogão, ele pode esbarrar e cair no chão, o que causa queimaduras. E o pior, o álcool é muito volátil, ele evapora, e o vapor pode ficar no entorno da pessoa, e quando aciona o fogo, ela está no meio de uma atmosfera explosiva”, relatou o Major do Corpo de Bombeiros.
Nesse sentido, durante o mês de setembro, uma mulher de 32 anos acabou falecendo após utilizar o álcool em gel para cozinhar.
Além disso, especialistas alertam que a compra de botijões de gás devem ser sempre de distribuidoras credenciadas.
