O Governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou nesta semana a antecipação do calendário de pagamentos do 13º salário para servidores públicos. O anúncio foi confirmado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, em entrevista coletiva concedida para jornalistas.
Segundo as informações oficiais, os pagamentos do 13º salário serão antecipados em 20 dias. De todo modo, segue valendo a regra de que os repasses serão parcelados em dois. O primeiro deles vai ser liberado no dia 31 de outubro junto com a folha de pagamentos do mês, e o segundo será depositado no dia 30 de novembro. A folha de dezembro será paga no dia 29.
“Com 20 dias de antecedência do prazo legal, estaremos quitando nosso 13º sem necessidade de que o servidor fosse ao banco fazer o empréstimo que era custeado pelo estado. Isso custou (ao governo do RS) em média R$ 140 milhões a R$ 150 milhões por ano”, destacou o governador, que argumentou que este seria o segundo ano consecutivo de pagamentos sem atrasos.
Na mesma coletiva de imprensa, o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto disse que espera que a antecipação do calendário do 13º salário afete positivamente a economia do estado do Rio Grande do Sul. A previsão dele é que as duas parcelas injetem R$ 1,5 bilhão na economia local.
“Movimentando comércio, serviços, permitindo que servidores possam quitar dívidas. Isso certamente terá muitos efeitos positivos, inclusive retroalimentando a arrecadação do próprio estado a partir das compras que forem realizadas, e permite um planejamento e um ganho muito importante”, acrescentou o secretário.
Quem pode receber o 13º salário
O 13º salário é uma espécie de bonificação que é paga aos cidadãos que trabalham no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O saldo também pode ser recebido pelas pessoas que estão sem emprego hoje, mas que chegaram a trabalhar este ano e foram demitidas sem justa causa.
Para saber quanto você vai poder ganhar de 13º salário no final do ano, basta tomar como base o valor bruto mensal do salário e dividir por 12. Com o resultado em mãos, multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou durante o ano.
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O resultado da equação vai ser o valor do seu 13º salário. Um cidadão que trabalhou por 12 meses recebendo um salário mínimo por mês em 2022, deve receber naturalmente mais uma rodada do salário mínimo no final do ano, por exemplo.
Bônus para o INSS
Usuários que fazem parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber o saldo do 13º. Contudo, este ano eles já receberam a bonificação em duas parcelas pagas entre os meses de abril e junho.
Para os usuários do Auxílio Brasil, não há previsão de pagamentos de um 13º este ano. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem dizendo que poderia bancar o saldo, mas apenas a partir do próximo ano.
O presidente pagou o 13º do antigo Bolsa Família em 2019, o seu primeiro ano na presidência da República. No entanto, a Medida Provisória (MP) que previa esses pagamentos caducou, ou seja, perdeu a validade.
Dessa forma, as liberações do 13º do Bolsa Família não voltaram a acontecer nos anos de 2020 e de 2021. Para 2022, não há nenhuma previsão até agora. Alguns estados consideram realizar o pagamento deste complemento. Nestes casos, no entanto, trata-se de situações específicas.
