De acordo com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, o valor do novo benefício, Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, ficará entre R$200 e R$300.
Em entrevista ao blog do jornalista Gerson Camarotti, o senador afirmou que o governo não irá ultrapassar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.
“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.
Ainda, o senador informou que o valor será aumentado a cada período, de acordo com o aumento do espaço no Orçamento.
Renda Cidadã foi adiado para novembro
Anunciado em setembro, o Renda Cidadã, programa eleito para substituir o Bolsa Família, foi adiado para novembro. A decisão foi tomada por conta da dificuldade do Governo Federal em encontrar uma fonte de recursos para tirar do papel o novo benefício.
Agora, a decisão final somente deverá ser tomada após as eleições municipais, previstas para novembro. O programa de renda visará atender os cidadãos de baixa renda e que sofreram impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Desde quando foi anunciado, a proposta de criação do Renda Cidadã vem recebendo diversas críticas, sobretudo no que diz respeito ao uso do dinheiro que deveria pagar precatórios, levando a um entendimento de “calote” do governo federal.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chegou a defender a criação de um imposto para pagar o programa. Dessa forma, o novo programa não atingiria o teto de gastos.
Mourão também disse que não vai utilizar precatórios e o 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sem anúncio do programa neste mês
O relator do Orçamento e também da proposta que trata da criação do programa Renda Cidadã, senador Marcio Bittar (MDB-AC), informou, na quinta-feira (01), que o texto sobre o novo programa seria apresentado no dia 15 ou 16 de outubro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, Bittar informou que o anúncio dos detalhes sobre o novo programa de distribuição de renda seria divulgado em viagem ao seu Estado e, que até lá, a negociação sobre o texto se dará com a pasta.
No entanto, isso não irá mais acontecer, visto que o Governo adiou a discussão do Renda Cidadã para depois de novembro.
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