Em pouco mais de uma semana, um total de 499.379 trabalhadores já fecharam acordo para redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato. Estas negociações contaram com154.183 empregadores envolvidos.
Veja abaixo como calcular a redução da jornada de trabalho e o que é permito pela lei.
O relançamento do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) aconteceu no dia 28 de abril. E como aconteceu no ano passado as regras seguiram os moldes da Medida Provisória 936.
No ano passado ao todo 10 milhões de trabalhadores fecharam acordos de suspensão de contrato ou redução da jornada de trabalho. O programa funcionou por 8 meses e foi interrompido em dezembro, sendo relançado somente em abril.
A publicação do programa de redução de jornada de trabalho em 2021 poderá servir como base para negociação entre empregados e trabalhadores a partir da data da publicação da MP. A nova regra não poderá ser aplicada retroativamente.
Por meio do BEm o empregador poderá reduzir as horas de trabalho do empregado, desde que pague o mesmo valor no salário-hora de trabalho.
Pela lei, o trabalhador ainda terá direito a estabilidade em igual período a redução ou suspensão do contrato de trabalho.
Veja também: ‘Bolsa para jovem’ com valor de até R$300; veja quem poderá receber
Veja os números referentes ao BEm 2021:
O setor de serviços foi o principal impactado com o programa. Veja abaixo a porcentagem de acordos em cada setor:
- Serviços: 52,56%
- Comércio: 25,84%
- Indústria: 14,78%
- Construção: 1,86%
- Agropecuária: 0,3%
Já quanto os acordos, a suspensão e a redução da jornada de trabalho em 70% foram as mais realizada. Confira os números abaixo:
- Suspensão: 46,88%;
- Redução de 70% da jornada: 29,51%;
- Redução de 50%: 17,25%;
- Redução de 25%: 6,36%.
O estado com maior número de acordos é São Paulo. Veja os estados com maior porcentagem no programa:
- São Paulo lidera 22,16% ;
- Minas Gerais (10,61%);
- Rio de Janeiro (10,57%);
- Bahia (8,14%) ;
- Ceará (6,07%).
Como fazer o cálculo da redução da jornada de trabalho
O primeiro passo para calcular o valor que terá direito com a redução da jornada de trabalho é entender o quanto você receberia de seguro desemprego. Por isso, some os seus três últimos salários e divida por três.
Com o resultado siga abaixo as orientações para descobrir quanto seria 100% do seu seguro-desemprego.
- Até R$ 1.683,74: multiplique o resultado médio por 0.8 (80%);
- De R$ 1.683,74 até R$ 2.806,53: multiplique a quantia que exceder R$ 1683,74 por 0,5 (50%) e some R$ 1.347,00 ao resultado;
- Acima de R$ 2.806,53: valor fixo de R$ 1.909,34.
Com o cálculo acima realizado será possível chegar a última etapa do cálculo e entender o quanto você deve receber. Clique aqui e acesse uma calculadora de porcentagem online para te auxiliar.
- Redução de 25% – 75% de seu salário atual + 25% do valor do seguro-desemprego;
- Redução de 50% – 50% de seu salário atual + 50% do valor do seguro-desemprego;
- Redução de 75% – 30% de seu salário atual + 70% do valor do seguro-desemprego;