Contribuintes que declararam o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) já podem consultar o lote residual da restituição. A Receita Federal abriu o site para que os brasileiros possam verificar se serão contemplados. O referido lote pagará os valores daqueles que tinham caído na malha fina, mas regularizou as suas pendências.
De acordo com o fisco, essa remessa contemplará 556.685 contribuintes entre os grupos prioritários e não prioritários. Do total para a devolução, cerca de R$ 607 milhões serão repassados aos contribuintes com prioridade legal, sendo que 15.889 deles são idosos acima de 80 anos. Outros 115.654 são pessoas com idades entre 60 e 79 anos.
Seguindo a distribuição, 10.306 contribuintes que terão seus valores restituídos possuem alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave, e 47.774 cidadãos possuem sua maior fonte de renda pelo magistério. No que se refere aos contribuintes não prioritários, 367.062 serão atendidos. De todo modo, vale ressaltar que o crédito só será depositado no dia 30 de novembro.
Como saber se serei contemplado neste lote?
Para realizar a consulta, o contribuinte que caiu na malha fina, mas já regularizou a sua situação, deve acessar a página da Receita Federal pelo navegador e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar o procedimento pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para Android e iOS.
Todavia, em caso de pendências, o contribuinte poderá retificar a sua declaração e corrigir as informações que podem estar incorretas. Porém, neste caso, será necessário aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não ocorrer, o que devo fazer?
Caso o crédito não seja realizado, na hipótese de o contribuinte ainda estar na malha fina, a quantia ficará para disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. Assim, bastará reagendar a liberação dos valores através dos seguintes canais de atendimento:
- Portal BB; ou
- Central de relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades ou 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Entretanto, se o resgate da restituição não ocorrer em um ano, o contribuinte poderá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, em seguida, “Meu Imposto de Renda” e clicar no ícone “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
