Com a próxima chegada do ano de 2023, os brasileiros já se preparam para o pagamento dos tributos federais, como o Imposto de Renda. No entanto, existe uma grande dúvida sobre o tema: quem será isento do pagamento no próximo ano? Isso porque, desde 2015, a tabela não sofre alterações, prejudicando várias pessoas.
De acordo com a tabela, a faixa de isenção do IR é de até R$ 1.903,98. Dessa forma, caso o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.320, assim como prometeu o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os trabalhadores que receberem um salário mínimo e meio terão que passar a prestar contas a Receita Federal.
Contudo, a expectativa é que a tabela seja corrigida em 2023, de modo que a faixa de isenção seja ampliada. Para todos os fins, ainda dentro das promessas eleitorais de Lula, a faixa de isenção do imposto pode beneficiar as pessoas que ganharem até R$ 5 mil mensais.
Defasagem na tabela do Imposto de Renda
O cenário de contribuição ao Imposto de Renda é preocupante. Pessoas de baixa renda estão sendo obrigadas a pagar o tributo, considerando que o limite da faixa de isenção na tabela do imposto está congelado em R$ 1.903,98.
Esta tabela foi corrigida pela última vez em 2015, quando também foram definidos os limites vigentes até os dias atuais. No entanto, naquela época, o salário mínimo era de R$ 788, obrigando somente quem ganhava acima de 2,4 salários a declarar o imposto.
Aplicando esta faixa nos dias atuais, a tabela acaba obrigando o contribuinte que receberá apenas 1,5 salário a fazer a declaração, isso se o salário for corrigido apenas com base na taxa inflacionária atual. Contanto com ganhos reais, a exigência será ainda maior.
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De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, para cada 1 ponto percentual de inflação não corrigido na tabela do Imposto de Renda, são mais de R$ 2 bilhões por ano aos cofres da União.
Ampliação da isenção do Imposto de Renda
De acordo com representantes de Lula, a reformulação do Imposto de Renda é uma questão que pode ser tratada futuramente. Acontece que os objetivos atuais do presidente eleito são outros, como manter o Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600 e incluir uma parcela de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além do reajuste com ganhos reais do salário mínimo.
“O governo Lula começa dia 1 de janeiro. Não da para fazer esse tipo de debate no governo Bolsonaro. Então, quando começar o ano, quando nós tomarmos posse é que nós vamos começar o debate da tabela do Imposto de Renda”, disse o deputado Enio Verri.
Já há informações de que o tema deve ser discutido durante o mandato de Lula, que seguirá entre 2023 e 2025. “É uma proposta para o mandato. Ela não está sendo tratada nem na PEC [da transição, que abre espaço para novos gastos públicos no próximo ano] e nem na reorganização do orçamento [de 2023]”, declarou Wellington Dias.
