O Bolsa Família, que começou a renascer no início do atual mandato do presidente Lula (PT), chega na metade deste ano atendendo um número cada vez maior de brasileiros, e pagando o maior valor da história. No entanto, muitos aspectos do programa ainda estão em processo de atualização, e isso deixa dúvidas na mente dos beneficiários.
Muitos recebem o novo cartão do Bolsa Família em suas casas e não sabem como usá-lo. Outros são informados que seu benefício foi aprovado, mas ainda estão à espera do cartão. Uma outra questão comum, principalmente entre os novos usuários do programa, é: preciso ir até a Caixa Econômica Federal para abrir uma conta e receber o Bolsa Família?
Veja agora como o Governo Federal fez um planejamento prático do uso do cartão e da conta bancária pelos beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de simplificar a utilização da renda para essas pessoas.
Bolsa Família: preciso ter conta bancária?
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, respondeu essa pergunta através de postagem na página do Instagram do ministério, dizendo: “Primeiramente, nosso trabalho aqui é facilitar sua vida. Se você tem um CPF atualizado e o Cadastro Único da sua família está regularizado, então a própria Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício, abrirá uma conta digital para você – a conta do Bolsa Família – e lhe notificará.”
De maneira simples, Dias esclareceu que não será preciso se deslocar até a agência da Caixa ou qualquer outro banco, desde que os dados de todos da família estejam regularizados.
A Conta Poupança Social Digital foi criada pela Caixa durante a pandemia do Covid-19, mas até hoje, serve para o pagamento de benefícios sociais, inclusive o Bolsa Família. Essa conta pode ser aberta automaticamente pela Caixa para pagamento do benefício, e não requer que o beneficiário vá até o banco para abri-la.
Requisitos para ter a Conta Poupança Social Digital
Cadastro Único atualizado
Muitos fizeram a inscrição no CadÚnico há anos atrás, e o que foi informado naquele tempo não condiz com a sua situação familiar hoje. Outros esquecem que, de qualquer maneira, é preciso atualizar o cadastro a cada dois anos.
Mesmo que não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pela internet, através do aplicativo do CadÚnico. Porém, se for preciso alterar algum dado, é enviado um comunicado ao responsável familiar, que deve comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.
O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são usadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementar políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.
Por isso, estar com o Cadastro Único desatualizado, além de não permitir ter sua Conta Poupança Social Digital feita pela Caixa, pode fazer com que as parcelas do Bolsa Família sejam suspensas.
Como atualizar o CadÚnico?
Através da averiguação cadastral, o governo cruza informações do Cadastro Único com outros bancos de dados federais. Quando encontra informações divergentes ou inconsistências no cadastro, a família precisa comprovar que continua cumprindo os critérios exigidos para o pagamento do benefício. A saber, o município é o principal responsável pelo processo de cadastramento das famílias.
Na entrevista, é realizada a coleta de dados para:
- inclusão da família no Cadastro Único; e
- atualização dos dados cadastrais das famílias já cadastradas.
A entrevista para a coleta de dados pode ser feita por meio de uma visita do entrevistador à residência da família, ou com a ida do responsável familiar até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.
CPF regularizado
A regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) significa que o documento está válido, não apresenta pendências e está em conformidade com a Receita Federal do Brasil. Quando um CPF está regular, significa que o titular cumpriu suas obrigações de inscrição e está em dia com as obrigações eleitorais, militares (para homens) e tributárias.
Um CPF pode ser classificado em várias situações cadastrais, entre as quais:
- Regular: não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte.
- Pendente de regularização: o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos.
- Suspensa: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
- Cancelada: o CPF foi cancelado por multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial.
- Nula: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
Para que a Conta Poupança Social Digital seja criada automaticamente pela Caixa, é necessário que o CPF do cidadão esteja na situação “Regular”. Se houver alguma pendência, é preciso resolvê-la junto à Receita Federal.
Novo cartão Bolsa Família trouxe facilidades
A grande novidade do novo cartão do Bolsa Família é que ele agora também funciona como um cartão de débito. Isso significa que você pode usá-lo para fazer suas compras, pagando diretamente com o cartão.
A Caixa Econômica Federal planeja emitir 7,6 milhões de novos cartões de débito para os beneficiários do Bolsa Família que ainda não possuíam essa funcionalidade no seu cartão.
Este esforço tem o intuito de facilitar o uso do benefício, especialmente para aqueles que têm dificuldade para se deslocar a agências distantes ou a mercados em outras cidades. Esses novos cartões de débito permitem o acesso a compras nos mercados locais, sem necessariamente ir às agências. Dessa forma, o Governo Federal espera que as vidas dessas pessoas sejam facilitadas no uso e no usufruto da renda do Bolsa Família.
Além disso, os beneficiários continuam podendo sacar o benefício nas agências da Caixa, em casas lotéricas e em outros pontos de pagamento conveniados à Caixa.
Ainda não recebeu seu cartão?
Se você não recebeu o seu novo cartão do Bolsa Família, aqui estão alguns passos que você pode seguir:
- Verifique no CRAS local. Às vezes, os cartões são enviados para lá para que as famílias os retirem pessoalmente;
- Vá até uma agência da Caixa Econômica Federal. É possível que seu cartão esteja aguardando retirada. Leve um documento de identificação.
