No próximo dia 14 de abril, o Governo Federal deverá retomar os pagamentos de dois dos seus principais programas sociais. Trata-se do Auxílio Brasil e do Vale-Gás Nacional, que, juntos, podem pagar o valor de até R$456 neste mês.
Basicamente os dois projetos seguem o mesmo calendário. O que nem todo mundo sabe, é que é possível receber os dois ao mesmo tempo.
De acordo com o Ministério da Cidadania, não existe nenhuma lei que impeça isso de acontecer. Dessa forma, um mesmo cidadão pode acumular o dinheiro do Vale-Gás Nacional e também do Auxílio Brasil ao mesmo tempo. Todavia, para que aconteça, ele terá que cumprir as regras dos dois programas.
Segundo informações oficiais, cada projeto possui as suas próprias regras de entrada. Embora as datas de pagamentos sejam as mesmas, cada um tem as suas diretrizes. Se o mesmo cidadão conseguir se enquadrar nas duas normas, então não há nada que impeça ele de acumular os dois saldos.
Basicamente, uma pessoa pode receber os dois programas de uma só vez, se cumprir todos esses requisitos
- Ser inscrito Cadúnico ;
- Ter renda per capita de até R$ 105;
- Ter renda per capita que varia entre R$ 106 e R$ 210 e morar com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
Note para o fato de que mesmo as pessoas que seguem as regras, podem não receber os dois programas. O que se diz é que um cidadão que se encaixa nessas normas tem uma possibilidade de ser selecionado para entrar nos dois benefícios de uma só vez. Mas sempre é preciso esperar pela decisão do Ministério da Cidadania.
Processo de seleção
O projeto original do vale-gás nacional prevê os pagamentos para pouco mais de 24 milhões de pessoas. No entanto, de acordo com dados do próprio Ministério da Cidadania, aproximadamente 6 milhões recebem de fato.
O Governo Federal afirma que isso acontece porque não haveria espaço dentro do orçamento para pagar o benefício para todas as pessoas. Dessa forma, eles realizam uma seleção de maneira regular.
De acordo com o Ministério da Cidadania, neste primeiro momento eles estão dando preferência para as pessoas que possuem renda per capita mais baixa. Então dentro do grupo dos que já recebem o Auxílio Brasil, eles optam pelos que ganham menos.
Calendário
Os pagamentos são realizados junto as mensalidades do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, nos meses pares, conforme o final de número de inscrição social (NIS). Confira o calendário de abril:
- Final do NIS 1: 14/abr;
- Final do NIS 2: 18/abr;
- Final do NIS 3: 19/abr;
- Final do NIS 4: 20/abr;
- Final do NIS 5: 22/abr;
- Final do NIS 6: 25/abr;
- Final do NIS 7: 26/abr;
- Final do NIS 8: 27/abr;
- Final do NIS 9: 28/abr;
- Final do NIS 0: 29/abr.
Mudanças nos auxílios
Ainda de acordo com a pasta, o objetivo do Governo Federal é seguir com a inserção de mais pessoas no benefício nos próximos meses. A proposta é que o número de usuários do vale-gás se equipare ao do Auxílio Brasil em 2023.
Até lá, as entradas acontecerão sempre a cada dois meses de forma gradativa. Ou seja, a cada pagamento eles irão aumentar um pouco a quantidade de usuários do benefício. Para abril, um novo aumento está programado.
O vale-gás nacional é um programa de autoria do poder legislativo, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e logo depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O primeiro repasse do benefício foi feito ainda em dezembro do ano passado.
