Cidadãos brasileiros têm a opção de receber ao mesmo tempo os mais variados programas sociais. Portanto, é possível pegar a quantia do Auxílio Brasil, do Vale-gás nacional e ainda receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o Governo Federal, não há nenhum impedimento para o acúmulo dos benefícios.
Mas é preciso lembrar que esses programas possuem lógicas diferentes. Então um mesmo cidadão até pode estar dentro dos três projetos de uma só vez. No entanto, isso só acontecerá se ele se encaixar nas regras individuais de cada um desses projetos. Cada benefício, vale lembrar, possui as suas próprias normas.
O Auxílio Brasil, por exemplo, exige que o cidadão tenha cadastro ativo no Cadúnico. Além disso, ele precisa ter uma renda per capita que varia entre R$ 0 e R$ 105. Quem tem renda que varia entre R$ 106 e R$ 210 também pode receber o benefício desde que more com uma gestante ou pelo menos um menor de 21 anos de idade.
Já o Vale-gás nacional tem uma lógica um pouco diferente. De acordo com as regras gerais, para ser selecionado, o cidadão precisa estar dentro do Cadúnico ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, é importante ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606.
Portanto, é uma lógica que se parece um pouco com a da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o Governo Federal, as pessoas podem receber esse benefício se estiverem no Cadúnico e possuírem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Usuários do BPC também poderão ter direito ao desconto de até 65% na conta de luz.
Não precisa se inscrever
Esses três projetos possuem algo em comum. Nenhum deles exige inscrição direta. Portanto, isso quer dizer que o cidadão não precisa fazer nenhum tipo de solicitação para poder entrar nesses programas.
Isso acontece porque o Governo Federal faz as seleções para estes três projetos de forma automática a partir das informações que eles encontram em bancos de dados já existentes, como o Cadúnico ou mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Essa é uma informação importante para que o cidadão entenda que não é preciso preencher nenhum tipo de formulário que chega pelas redes sociais. Quando isso acontece, há uma grande chance de se tratar de um golpe.
Mudanças em auxílios
Por causa do mais recente aumento nos preços dos combustíveis no Brasil, o Governo Federal avalia a possibilidade de mudar as lógicas de alguns dos seus programas sociais. O Auxílio Brasil, por exemplo, pode passar a pagar mais nos próximos meses.
O Congresso Nacional, aliás, também estuda algumas mudanças. Na semana passada, o Senado Federal aprovou um texto que exige que o Governo Federal aumente a quantidade de usuários do Vale-gás dos atuais 6 milhões para pouco mais de 12 milhões.
Essas alterações nos projetos do Governo ainda não possuem validade. Isso porque elas ainda estão em fase de discussão. O Planalto deverá divulgar qualquer novidade sobre esse assunto dentro de mais algumas semanas.
