Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) polemizou ao dizer que os dados da fome no Brasil estariam superestimados. Entre outros pontos, o candidato do PL à reeleição também disse que o Auxílio não tem mais fila de espera e qualquer pessoa que quiser fazer parte do programa, precisa apenas se inscrever para poder entrar no projeto social do Governo Federal.
“Se eu falar para vocês não tem fome no Brasil, amanhã o pessoal me esculacha na imprensa. Mas eles não sabem a realidade se existe gente faminta no Brasil ou não. O que a gente pode dizer, se for em qualquer padaria aqui não tem ninguém ali pedindo para você comprar um pão para ele, isso não existe. Eu falando isso eu estou perdendo votos, mas a verdade você não pode deixar de dizer”, disse ele.
“Quem por ventura está no mapa da fome pode se cadastrar, vai receber, não tem fila o Auxílio Brasil. São 20 milhões de famílias”, completou ele. A declaração do presidente acabou levantando uma polêmica nesta semana. Afinal de contas, quem entra no Cadúnico pode receber o dinheiro de programa social automaticamente, ou é preciso esperar algum tempo para receber o saldo?
A verdade é que tudo dependerá do caso de cada cidadão. Hoje, o que o Ministério da Cidadania indica é que não existe um prazo máximo ou mínimo para espera para entrada no programa. Um cidadão que entrar no Cadúnico hoje, por exemplo, pode entrar no benefício em setembro. Do mesmo modo, ele pode ter que esperar por vários meses até ser selecionado.
O fato mesmo é que não é correto dizer que qualquer cidadão vai entrar automaticamente no Auxílio apenas com a inscrição. Informações do Ministério da Cidadania indicam que além de estar no Cadúnico, o cidadão precisa obedecer todas as demais regras do programa. Uma delas, por exemplo, é o limite de renda de até R$ 210 para pessoas em situação de pobreza.
Na declaração, o presidente afirma que não há mais fila de espera para o projeto. De fato, informações oficiais do Ministério apontam que a lista de aguardo para o projeto foi zerada neste mês de agosto. Entretanto, isto não quer dizer que a fila não pode voltar a se formar já a partir do próximo mês de setembro. Autoridades da Caixa Econômica Federal já disseram que esperam que o fenômeno aconteça.
A fila de espera
Esta não foi a primeira vez que o Governo Federal conseguiu zerar a fila de espera para entrada no Auxílio Brasil. No último mês de janeiro, por exemplo, mais de 3 milhões de pessoas entraram no benefício de uma só vez.
Já em fevereiro, a fila de espera voltou a se formar e passou a crescer ainda mais rapidamente nos meses seguintes. Os dados podem ser conferidos no Ministério da Cidadania e na Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O movimento leva as autoridades a acreditarem que mesmo uma pessoa que se inscreve agora no Cadúnico, não está oficialmente garantida nos repasses do Auxílio Brasil. Ela precisa esperar até que o seu nome seja selecionado.
O orçamento do Governo
Há ainda outro ponto a se considerar nesta história. Em tese, o Governo Federal poderia seguir zerando a fila de espera para a entrada no programa social todos os meses. Para tanto, seria necessário indicar novas fontes de custeio.
Para conseguir inserir mais de 2,2 milhões de pessoas e zerar a fila de espera no último mês de agosto, o Governo contou com a aprovação da chamada PEC dos Benefícios no Congresso Nacional.
As recentes filas nas portas dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) indicam que mais pessoas estão se candidatando para o programa social. Entretanto, aliados do Governo afirmam que não há mais grandes espaços no orçamento, o que indica que a fila de espera vai voltar.
