Cerca de 300 mil beneficiários serão contatados nos próximos dias e convidados a fazer o procedimento
Com efeito, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto.
Primeira Etapa
Inicialmente, nesta primeira etapa, participarão cerca de 300 mil beneficiários de todo o país.
Outrossim, os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral.
Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria.
Destarte, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.
Ademais, é importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste.
Assim, a fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
Não obstante, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro.
Isto visa evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Como Será?
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmara do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br).
Com efeito, este aplicativo vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.
Contudo, importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos.
Portanto, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Como é Atualmente
Atualmente, suspensa de março até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Uma vez ao ano, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Ademais, a comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício.
Com efeito, atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto a um funcionário.
Além disso, em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
Demais Considerações
Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de:
- prova de vivacidade;
- e prova de identidade.
Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto.
Assim, seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.
Por outro lado, a prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor.
Em contrapartida, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
Ademais, nesta primeira etapa de testes, o projeto será feito com o cerca de 300 mil beneficiários de todo o país.
Ato contínuo, o INSS entrará em contato por telefone, SMS e e-mail, convidado o beneficiário a participar do projeto.
Por fim, importante destacar que a prova de vida atualmente está suspensa e essa novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão.
Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
