Na última quarta-feira (9), o Senado Federal aprovou o projeto que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.
De acordo com a proposta, a redução a zero do IPVA não é obrigatória, mas pode ser considerada pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal. Até o momento, o texto segue em tramitação.
Para o relator do projeto, o senador Mecias de Jesus, a intenção é contribuir para diminuir o preço das motocicletas de baixa cilindrada, que normalmente são adquiridas pela população de baixa renda.
O senador também enfatiza que não há impedimento quanto à responsabilidade fiscal, considerando que a proposta tem caráter autorizativo e sem previsão de renúncia de receitas para a União. No mais, o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.
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QUERO ENTRAR AGORA →Carros que não precisaram pagar IPVA em 2022
Segundo as regras de isenção do IPVA, o tributo pode ser gratuito aos proprietários de veículos que foram fabricados há alguns anos.
Atualmente, a quantidade de tempo varia em cada estado, confira:
- 10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- 23 anos: Alagoas;
- 38 anos: Santa Catarina;
- Redução Progressiva: Minas Gerais e Pernambuco.
Vale ressaltar que nos casos de furto, roubo, apreensão judicial ou sequestro, o proprietário do veículo também será poupado de pagar o IPVA.
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Lista dos modelos isentos em 2022
Confira os modelos de veículos que ficarão livres do pagamento:
| A partir de 10 anos de fabricação | A partir de 15 anos de fabricação | A partir de 20 anos de fabricação |
| Audi A3 2010 | Audi A3 2005 | Alfa Romeo 145 2000 |
| Chevrolet Astra 2010 | Chevrolet Astra 2005 | Asia Topic 2000 |
| Chevrolet Classic 2010 | Chevrolet Celta 2005 | Audi A3 2000 |
| Fiat Palio 2010 | Chevrolet Corsa 2005 | Audi A6 2000 |
| Volkswagen Gol G4 2010 | Citroën C5 2005 | Chevrolet S10 2000 |
| Volkswagen Gol G5 2010 | Fiat Doblo 2005 | – |
| Volkswagen Golf 2010 | Fiat Ducato 2005 | – |
| Audi A4 2010 | Fiat Fiorino 2005 | – |
| Audi A6 2010 | Fiat Siena 2005 | – |
| Chevrolet Omega 2010 | Fiat Stilo 2005 | – |
| Chevrolet Prisma 2010 | Ford EcoSport 2005 | – |
| Ford Fiesta 2010 | Ford Fiesta 2005 | – |
| Honda Fit 2010 | Ford Focus 2005 | – |
| Hyundai Tucson 2010 | Peugeot 206 CC 2005 | – |
| Volkswagen Polo Sedan 2010 | Renault Scénic 2005 | – |
| – | Volkswagen Gol G2 2005 | – |
| – | Volkswagen Gol G3 2005 | – |
| – | Volkswagen Golf 2005 | – |
| – | Volkswagen Parati 2005 | – |
