O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta semana que pretende retomar as negociações em torno do projeto da Carteira Verde e Amarela. Trata-se de uma lei que pode flexibilizar os encargos trabalhistas. O chefe da pasta econômica disse que a retomada da ideia só será possível depois da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto em questão foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro quando ele ainda era candidato nas eleições de 2018. O Governo Federal tentou aprovar a medida no Congresso Nacional, mas falhou em ao menos duas tentativas. Hoje, o documento segue travado sem perspectiva de tramitação.
Guedes também fez outros acenos aos empregadores. De acordo com o Ministro da Economia, em caso de reeleição de Bolsonaro, o Governo vai indicar uma desoneração mais ampla da folha de salários. Nesta nova fase, a proposta seria reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários brasileiros.
A ideia de retomar a proposta deve provocar reações. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) já chegou a se manifestar sobre o assunto. “Vamos atuar junto ao parlamento para buscar coibir mais uma forma de ampliar a reforma trabalhista, que como já está comprovado não gerou empregos decentes em nenhum setor da economia, gerou desalento e desemprego”, disse o secretário de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento.
O ex-presidente Lula (PT) também já falou sobre o assunto na campanha presidencial deste ano. Durante um ato que marcou a abertura da sua campanha no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, o petista disse: “Seu Bolsonaro que enfie a carteira verde amarela onde ele quiser”.
A Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista será um dos temas centrais da campanha presidencial deste ano. Parte dos candidatos afirmam que a lei suprimiu direitos do trabalhadores. Por outro lado, alguns presidenciáveis afirmam que a documento permitiu melhorias nas condições de contratação dos brasileiros.
É o caso, por exemplo, da senadora Simone Tebet. “A reforma deu mais flexibilidade às relações de trabalho, garantindo segurança jurídica ao teletrabalho, amplamente adotado durante a pandemia, e reduzindo os processos judiciais”, disse Fernando Veloso, que faz parte da equipe de campanha da candidata.
O pedetista Ciro Gomes discorda. Em entrevista recente, ele disse que pretende revogar completamente a Reforma Trabalhista e criar um novo pacto para os trabalhadores ” com as mais modernas práticas de proteção internacionais e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Além do Governo
Em época de campanha eleitoral, os candidatos à presidência também estão falando sobre a questão do Auxílio Brasil. Trata-se de um programa voltado justamente para pessoas que possuem dificuldade de conseguir empregos com rendimentos melhores.
Recentemente, o Auxílio Brasil teve o valor elevado de R$ 400 para R$ 600. Entretanto, a mudança no patamar do programa somente terá validade até o final deste ano. A partir de 2023, o saldo volta ao seu formato original.
No que depender dos líderes nas pesquisas, isto não vai acontecer. Lula (PT), Bolsonaro (PL) e Simone Tebet (MDB) afirmam que pretendem manter o valor do Auxílio em R$ 600 para 2023. Ciro Gomes (PDT) vai além e diz que pagará R$ 1 mil por família.
