Programa de Permanência destina R$ 3,5 milhões para alunos

Com a pandemia da Covid-19, diversos auxílios para estudantes foram necessários para o combate à evasão escolar. Isto é, levando em consideração que a crise sanitária e econômica agravaram a situação de muitas famílias vulneráveis. Assim, a necessidade de mais membros da família trabalhando cresceram.

Além disso, com o ensino remoto, também, foi possível verificar a dificuldade de diversos alunos para permanecer na escola. Nesse sentido, iniciativas nacionais, estaduais e municipais surgiram para tentar amenizar estes efeitos.

Dentre estes, por exemplo, está a Bolsa de Iniciação Científica do Auxílio Brasil que já se iniciou neste mês. Ademais, o governo também destinou recursos para o Programa de Permanência.

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Comissão de Educação debate efeitos da pandemia

A partir do baixo acesso a equipamentos educacionais e a ausência de apoio pedagógico na pandemia, muitos alunos se viram prejudicados. Foi o que constatou uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com o Instituto Vox Populi.

Na ocasião, então, o estudo ouviu cerca de 1500 alunos do ensino médio da rede pública e 500 da rede particular. Desse modo, o objetivo foi identificar quais foram os principais problemas durante o período de pandemia no país. 

Assim, a apresentação dos resultados ocorreu no último dia 16 de dezembro, na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara.

Cleo Manhas, representante do Inesc, então, alertou que durante a pandemia cerca de 51% doa alunos da rede pública de ensino tiveram que realizar outras atividades. Isto é, como trabalho doméstico ou até mesmo trabalho fora de casa. 

Para a especialista, portanto, a ação da pandemia no país acabou piorando um problema que já era presente. Assim, em razão disto é necessário que o Governo Federal cumpra a Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) e não realize os cortes anuais para a educação. 

A Meta 20 pretende aumentar o investimento público para a educação, com a intenção de atingir, no mínimo, 7% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano da lei e 10% no final de dez anos. 

“Temos uma petição que vamos levar ao Congresso no próximo ano para pressionar os entes da federação, em especial o governo federal, para que atenda a meta 20 do PNE. para que se tenha educação de qualidade e para que a gente vá atrás de resolver tantas mazelas que nós já tínhamos e que foram muito aprofundadas”, relatou Manhas.

Nesse sentido, auxílios como o Programa de Permanência serão importantes.

Estudo fala de “empobrecimento intelectual”

De acordo com Danilo Melo, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, a pandemia fez com que, além do empobrecimento material, os alunos sofressem também com o empobrecimento intelectual. Isto é, em razão da baixa retenção do conhecimento no período. 

“O empobrecimento intelectual de parte da nossa população precisa ser sanado com uma coordenação nacional. Nós entendemos que não será uma política pontual de auxílio, de recomposição de perdas e de renda das comunidades que irá reverter essa questão. É preciso que nós tenhamos na escola um espaço focado nesse acolhimento”, destacou Melo. 

Além disso, durante a realização do encontro, a deputada Professora Rosa Neide criticou o governo em razão do veto da lei 14.172/21, que direcionava cerca de R$ 3,5 bilhões para estados e municípios que garantissem o acesso dos alunos à internet para fins educacionais.

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Audiência debateu Programa de Permanência

Dentre alguns auxílios para estudantes do governo, está o Programa de Permanência. Assim, recentemente, as Comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiram sobre a atuação dos programas para a população indígena e quilombola. 

Dessa forma, de acordo com dados do Ministério da Educação, o programa Bolsa Permanência, criado no ano de 2013, disponibiliza bolsas de estudo para alunos em situação de vulnerabilidade social no valor de R$ 400 e de R$ 900 para indígenas e quilombolas. 

No entanto, durante o período entre os anos de 2018 a 2021, o número de alunos contemplados pelo benefício diminuiu de 22 mil para 10 mil alunos no país. De acordo com Edmilson Costa Silva, representante do Ministério da Educação, não houve o aumento do número de vagas em razão da ausência de orçamento ao programa.  

“Embora nós fizéssemos a previsão de inclusão de mais 4 mil alunos, nós não tivemos a aprovação do orçamento correspondente”, detalhou o mesmo. Além disso, Silva também destacou que a pasta vem trabalhando para conseguir promover a recuperação destes números a partir do próximo ano. 

“Para que sejam acrescidas duas mil vagas, isso já está certo dentro do próprio orçamento da pasta”, destacou. 

Indígenas e Quilombolas falaram sobre Programa de Permanência

O coordenador do encontro nacional dos estudantes indígenas, Kâhu Pataxó, relatou que, desde 2017, o sistema não permite o ingresso de novos alunos. “A gente tem visto uma tentativa constante de que esse ganho, essa vitória tão grande dos povos indígenas, fique esquecida e seja retirada de nossas mãos”, lamentou. 

Ademais, ele também relatou a diminuição do acesso ao benefício acaba a continuidade dos cursos universitários e  de novos alunos indígenas. Portanto, de acordo com o coordenador, muitos alunos acabam desistindo de tentar ingressar em uma faculdade. 

Em conjunto, Charlene Bandeira, representante do Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas, criticou os dados do Ministério da Educação. Assim, ele indica que “se a gente tem uma demanda, segundo o Fonaprace, de mais de seis mil alunos para receber essa bolsa, a gente precisa que esses alunos sejam inseridos no sistema”.

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Bolsa Permanência ganhou orçamento de R$ 3,5 milhões

Na última quarta-feira, 22 de dezembro, o Ministério da Educação antecipou o pagamento da parcela de dezembro do programa Bolsa Permanência do Prouni. 

Ao todo, então, mais de R$ 3,5 milhões irão para 8.978 estudantes. Estes, então, se encontram em situação de vulnerabilidade e cursam graduação com bolsa de estudos integral do Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Os bolsistas do PBP- Prouni recebem o auxílio a cada mês para ajudar no custeio de despesas de alimentação, transporte e material didático. Assim, o pagamento ocorre, exclusivamente, em conta corrente bancária individual do estudante.