Na última terça-feira, dia 07 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Rio Grande do Sul aprovou o programa Todo Jovem na Escola. O governo lançou a medida no dia 26 de outubro, no entanto, apenas agora passou pela aprovação dos deputados estaduais.
Dessa forma, o programa Todo Jovem na Escola irá conceder uma bolsa de R$ 150 aos alunos de famílias com renda baixa. Estima-se que serão cerca de 80 mil estudantes com idades entre 15 e 21 anos, o que significa um investimento de R$ 180 milhões do governo até o fim do próximo ano.
Além disso, o estado ainda busca investir na educação com obras, tecnologia, capacitação e programas que possam melhorar a aprendizagem.
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A finalidade é evitar a evasão escolar
O objetivo deste programa social é criar uma forma de manter as crianças e adolescentes na escola. Esse esforço, então, se mostrou necessário em razão da pandemia da Covid-19, quando muitas famílias vulneráveis viram sua situação econômica piorar. Assim, muitas destas acabam precisando de mais membros trabalhando.
Nesse sentido, o governador Eduardo Leite se manifestou, indicando que “Com dificuldades de renda familiar, muitos estudantes se lançam precocemente ao mercado de trabalho e abandonam a escola. Assim, não há futuro possível.”
Para conseguir que os alunos permaneçam na escola, então, o programa irá conceder o benefício, mas também exigirá frequência escolar alta.
“Essa bolsa estudantil, com recursos do Tesouro, dentro do Avançar na Educação, vem na forma de estímulo, para chamar os estudantes de volta à sala de aula, pois, além de recursos financeiros, de dinheiro no Cartão Cidadão da família por aluno, é necessário presença, participação e uma frequência de 80% nas aulas.”, explicou o governador.
O lançamento do programa foi em outubro
Apesar de ter sido aprovado apenas neste mês, o governo estadual lançou o programa Todo Jovem na Escola em outubro. Na ocasião, então, membros do governo deixaram claro que a medida irá incluir:
- Benefícios de R$ 150 para alunos de baixa renda do Ensino Médio
- Distribuição gratuita de absorventes
- Doação de celulares
- Pesquisa com alunos para criar o 4º ano do Ensino Médio
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Quem pode receber o benefício Todo Jovem na Escola?
O governo estadual estima que será um total 79,7 mil estudantes do Ensino Médio que poderão receber a quantia. Todos estes devem estar entre 15 e 21 anos e, além disso, precisam:
- Atender aos critérios de renda do Cadastro Único. Isto é, aquelas famílias que recebem até meio salário mínimo por pessoa ou com uma renda total de até três salários mínimos.
- Ter o Cartão Cidadão, ferramenta em que o estado paga programas sociais.
- Possuir matrícula regular no Ensino Médio da rede estadual de ensino.
- Ter um engajamento estudantil 80% ou mais nas atividades escolares por mês.
- Participar de forma regular nas avaliações e ações da Secretaria da Educação.
Como será o pagamento do programa?
Inicialmente, quando o programa foi lançado em outubro, o governo do estado apresentou um cronograma de pagamentos, da seguinte maneira:
- Em novembro ocorreria abriria um call center para que os cidadãos pudessem tirar dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão.
- Em seguida, seria possível retirar os cartões, que continuariam disponíveis por seis meses.
- Por fim, o primeiro pagamento acontecerá em dezembro. No entanto, essa quantia se refere aos meses de outubro e novembro, de forma que resulta em R$ 300.
Assim, os valores estarão disponíveis a partir de 20 de dezembro. Já em 20 de janeiro, também haverá pagamento retroativo, em relação a dezembro.
Estado também combaterá pobreza menstrual na escola
Além do benefício de R$ 100, o programa Todo Jovem na Escola irá criar outras medidas de assistência aos alunos.
Desse modo, uma delas é o programa Livre para Aprender, que irá distribuir absorventes de forma gratuita. O objetivo, portanto, é de que as alunas que menstruam fiquem na escola.
Isto é, levando em consideração que uma a cada dez pessoas no mundo deixam de ir à escola no período menstrual, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas). Além disso, a realidade brasileira é ainda pior quando se verifica que uma em cada quatro pessoas faltam as aulas nesse período.
Assim, estudantes de 12 a 20 anos com matrícula na rede pública estadual de ensino poderão receber os absorventes.
Estudantes receberão celulares
Indo adiante, outra medida do programa diz respeito ao acesso a ferramentas tecnológicas para o ensino.
Com a pandemia da Covid-19, as escolas começaram o ensino remoto, por meio da internet, e, assim, foi possível verificar a dificuldade de diversos alunos para participar das aulas. Em muitos dos casos, isso se dava pela falta de um aparelho celular bem equipado, além de um internet de boa conexão.
Nesse sentido, com o objetivo de diminuir estas barreiras, o governo estadual também irá distribuir cerca de 6.065 celulares por meio de uma parceria entre a Secretaria da Educação e a Receita Federal.
Estes aparelhos, então, chegarão aos alunos da rede estadual de educação para que estes possam realizar várias atividades educacionais de forma virtual.
Para receber o aparelho, então, é necessário que estes tenham inscrição no Cadastro Único, estando dentro das regras de renda. Isto é, recebendo até meio salário mínimo por pessoa.
Alunos poderão ter um 4º ano do Ensino Médio
Por fim, outra medida do programa Todo Jovem na Escola é pensar na criação de um 4º ano do Ensino Médio. Para tanto, haverá uma pesquisa com cerca de 73 mil estudantes do 3º ano.
Nesse sentido, a secretária de Educação, Raquel Teixeira indica que “O investimento previsto para o 4º ano opcional, que, na verdade, não é um ano regular, é um reforço, será de R$ 20 milhões. Por isso, a gente tem de ter certeza de que tem demanda, tem alunos que querem fazer. Dessa forma, lançamos a pesquisa para ouvir do aluno o que ele quer, se é se preparar para a universidade ou para o mundo do trabalho, se pode vir presencial ou se prefere em módulos.”
