Recentemente, o Governo Federal anunciou um programa que prevê um desconto nas contas de luz dos brasileiros. A medida será aplicada para quem conseguir reduzir o consumo da energia elétrica, seja na residência ou no pequeno estabelecimento comercial.
Devido a escassez de água nas principais usinas hidrelétricas do país, entrou em vigor a bandeira vermelha tipo 2 que exige o pagamento de uma taxa extra no valor de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumido. No entanto, o valor da fatura agora pode ser reduzido.
Programa para redução de energia elétrica
O Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica visa amenizar os valores das contas de luz. Desta forma, quem reduzir o consumo de energia entre os meses de setembro a dezembro de 2021 em comparação ao mesmo período em 2020, terá direito a um desconto.
Para isso, a redução tem que marcar um percentual entre 10% e 20% referente ao consumo no ano anterior. A medida já está em vigor e não é obrigatória. Contudo, caso consiga ficar entre as duas marcações, será bonificado.
Cabe salientar que os interessados em participar do programa não precisam realizar nenhuma inscrição. O projeto é válido para moradores em áreas urbanas e rurais, indústrias, comércios e empresas que recebem eletricidade pelo SIN (Sistema Interligado Nacional).
Como mencionado, o desconto será calculado com a média consumida nos últimos quatro meses. Sendo assim, se o contribuinte economizar menos de 10%, não será contemplado, o mesmo vale para aqueles que economizarem mais que 20%.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as distribuidoras de energia elétrica terão que informar os clientes qual é a meta de redução, com base no consumo de setembro a dezembro de 2020. Além disso, devem ser divulgadas as apurações parciais de redução de cada mês, “de forma clara e objetiva”.
