O Auxílio Brasil é um programa de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade social, define a Caixa Econômica Federal em seu site oficial.
Programa Auxílio Brasil: entenda os objetivos do benefício e saiba quais são os critérios
O Programa Auxílio Brasil é gerido pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo envio dos recursos para pagamento. De acordo com informações oficiais da Caixa Econômica Federal, a instituição é responsável por realizar o pagamento do Auxílio Brasil para as pessoas selecionadas pelo Ministério da Cidadania, e também pela disponibilização de canais para atendimento aos beneficiários que tenham dúvidas sobre o saque do benefício.
Quais são os objetivos do programa?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Auxílio Brasil objetiva promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias. Promover, prioritariamente, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Além disso, o Auxilio Brasil também visa promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
O Auxílio Brasil também objetiva ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches; estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência; e estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Quem pode participar?
Conforme informações da Caixa Econômica Federal, podem participar do Programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Conforme definição da instituição, as famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais). As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 (cem reais e um centavo) a R$ 200,00 (duzentos reais).
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Cadastro Único
Para se candidatar ao Programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos dois anos. Assim sendo, caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, o cidadão deve procurar o responsável pelo Programa Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no Cadastro Único.
A Caixa Econômica Federal reforça que o cidadão deve manter seus dados sempre atualizados, informando à prefeitura qualquer mudança de endereço, telefone de contato e composição da sua família, como: nascimento, morte, casamento, separação e adoção.
A seleção ocorre de forma automática
Porém, a instituição ressalta que o cadastramento é um pré-requisito, mas não implica a entrada imediata da família no Programa. Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. Essas informações estão disponíveis no canal oficial da Caixa Econômica Federal, portanto, caso tenha dúvidas, busque pelo site da instituição e/ou acesse o site oficial do Programa Auxílio Brasil.
