Previdência: INSS pode zerar fila de pedidos pendentes até julho
A Previdência Social tem como um dos maiores desafios para o ano de 2022 a tentativa de zerar suas filas. Isso ocorre porque até o final do ano de 2021, um total de cerca de 1,8 milhão de pessoas com pedidos em análise no que se refere a aposentadorias, auxílios ou até mesmo pensões.
Um dos fatores principais para esse montante de pessoas com pedidos pendentes na Previdência é justamente a falta de servidores públicos para se poder fazer a análise dos processos. Além disso, ocorreu também paralisações parciais da perícia médica, fator este ocasionado pela pandemia.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), um total de 1.838.459 de pessoas estavam aguardando uma resposta para seus pedidos até o mês de dezembro de 2021. A informação foi obtida através de um levantamento de dados, que aconteceu através de um requerimento feito para o INSS.
Importante ressaltar que o IBDP é uma organização sem fins lucrativos e que por meio dessas informações mostra um grande desafio para a Previdência Social no ano ao longo do ano de 2022.
Detalhes dos pedidos em análise na Previdência Social
Desse total de 1,8 milhão de pedidos em análise na Previdência, aproximadamente 500 mil são para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência. Isso mostra que um total de 27,77% desses pedidos se referem ao BPC.
Além disso, um montante de 457,8 mil de segurados apresentavam uma consulta que estava agendada para o mês de dezembro, conforme as informações passadas pelo INSS ao IBDP.
Um fato importante a se levar em conta, é que o INSS já se comprometeu a realizar a análise dos processos em um prazo máximo de 30 a 90 dias, conforme acordo feito e homologado juntamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, esse diferença de tempo nos prazos considera o tipo de benefício da Previdência que estará sendo analisado. Para as perícias médicas, por exemplo, se tem prazo de até 45 dias. Esse tempo também está valendo para analisar os pedidos de assistência social. Esse prazo pode ser estendido para até 90 dias, a depender das condições do local, que pode ser de difícil acesso.
Entenda o atraso na análise de pedidos
Até o final do ano de 2021, 900 mil processos da Previdência se encontravam com as análises inseridas no prazo estabelecido. Porém, ainda se havia até esse período um total de 900 mil com atraso, no que se refere ao tempo colocado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Levando em conta esse histórico, pode-se dizer que a promessa feita pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, de zerar as filas até o final do mês de julho é um tanto quanto ambiciosa.
Assim, zerar a fila até julho significa fazer a análise de cerca de 131 mil pedidos a mais na Previdência todo mês até este período. Caso houvesse de fato esse alcance, a fila de 900 mil pendentes poderia ser finalmente zerada. Vale ressaltar que considerando os benefícios, agendamentos e perícias, o INSS recebe uma média de 800 mil pedidos ao mês, dos quais cerca de 700 mil recebem um atendimento de fato.