Um saque de até R$ 6.620,00 por CPF poderá ser realizado por uma parte dos trabalhadores com carteira assinada. A boa notícia é para aqueles que estão aptos a receber o valor, desde que não tenham realizado nenhum saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no período de 1 ano.
O saque do FGTS será destinado aos trabalhadores que moram em regiões que sofreram os impactos de chuvas. As cidades que já foram contempladas pelo benefício até agora são: Valença (RJ), Igarapé-Açu (PA) e Rio Branco (AC).
Esses recursos se referem a uma modalidade do FGTS conhecida como saque calamidade, cuja solicitação poderá ser feita de forma mais facilitada pelo aplicativo do fundo de garantia, desde que se tenha saldo em contas associadas ao fundo, seja morador nessas regiões afetadas e tenha carteira assinada sob o regime CLT.
Como funciona o saque calamidade?
O FGTS para esta modalidade é liberado conforme declaração de estado emergência ou calamidade pública por parte dos estados e municípios, em razão de desastres naturais.
A Caixa dá alguns exemplos em seu site do que pode ser considerado desastre natural. Entre eles estão: enchentes, inundações, alagamentos, vendavais, furacões, tufões, rompimento de barragem, etc. No entanto, cada caso é avaliado de forma individual pelo poder público.
Em outras palavras, o saque calamidade do FGTS é realizado quando há uma necessidade urgente e grave em razão de um desastre natural que atingiu o local onde o trabalhador reside.
O estado de emergência ou de calamidade pública deve ser decretado pelo poder público e publicado em um período inferior a 30 dias após o acontecimento do desastre natural, através de uma portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional.
Como solicitar o saque calamidade do FGTS?
Para solicitar o saque calamidade do FGTS, o trabalhador pode pedir de maneira rápida e simples no aplicativo FGTS. O beneficiário pode receber o dinheiro por uma conta bancária ou ir presencialmente até uma agência da Caixa para sacar.
Os passos para solicitação do saque calamidade do FGTS podem ser vistos a seguir.
- Acessar o aplicativo do FGTS e ir até a opção “Meus Saques”;
- Selecionar a alternativa “Outras Situações de Saques”;
- Colocar o motivo do pedido do saque;
- Colocar o município em que mora e clicar em “Continuar”;
- Selecionar uma das alternativas de recebimento do FGTS?, seja via conta bancária, conta digital, ou de forma presencial;
- Realizar o upload dos documentos necessários;
- Confirme após fazer uma conferência cuidadosa dos documentos enviados.
No caso da escolha de saque do FGTS em uma agência da Caixa, os passos a serem seguidos são:
- Ter em mãos um comprovante de residência que esteja com o nome do trabalhador. Alguns exemplos de documentos válidos são conta de luz, de água, extrato bancário, etc. Esse comprovante deve ser emitido em até 120 dias antes que o estado de emergência seja decretado.
- Outra forma de comprovar que se mora naquele endereço é tendo uma declaração feita pelo governo municipal.
- O trabalhador também deve levar a uma agência da Caixa seu documento de identificação e CPF.
- Por fim, também deve-se ter em mãos um CPTS digital ou físico, atestando o vínculo de trabalho.
O dinheiro vai ser pago na conta selecionada após uma análise da Caixa, desde que a instituição financeira aprove o saque do FGTS.
