Uma nova liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será disponibilizada a partir da próxima semana. Diante disso, é imprescindível que os profissionais elegíveis sejam informados sobre o prazo para desistência.
Ao contrário do saque por rescisão, esta modalidade – conhecida como saque-aniversário – permite que os indivíduos retirem uma parte do seu saldo disponível de uma conta ativa ou de inativa do Fundo.
Saque do FGTS é liberado para novo grupo
A modalidade do saque-aniversário é realizada anualmente, especificamente no mês de aniversário do trabalhador. Assim, na próxima semana marcará a disponibilização de uma nova fase do programa para os trabalhadores interessados ??em aderir ao benefício. Ademais, refere-se às inscrições do mês de abril.
Conforme informado anteriormente, o saque de recursos da conta do FGTS só está disponível uma vez por ano, no mês de aniversário da pessoa física. Aderindo a este protocolo, o calendário de usufruto deste sistema segue um calendário mensal.
De acordo com o cronograma oficial do Fundo, em decorrência disso, o desembolso está previsto para ocorrer entre 1º de abril e 28 de junho. Em relação ao prazo de saque, como pode ser visto, é possível acertar o detalhamento em um prazo de até 60 dias, a partir do primeiro dia de cada mês.
Quem tem direito a receber?
Essa opção de saque é um direito concedido a todos os trabalhadores que possuem contas no FGTS, sejam eles ativos ou inativos. Portanto, o único requisito para tais indivíduos é que mantenham um saldo disponível para fins de retirada.
O benefício do Fundo é destinado a todos os trabalhadores do setor privado, trabalhadores ocasionais, empregados temporários, trabalhadores rurais, trabalhadores da colheita e atletas profissionais.
Além disso, a operação de saque ainda pode ser executada pelos investidores, desde que mantenham saldo em sua conta. Antes de participar do saque-aniversário, os indivíduos devem prestar muita atenção aos termos e condições deste serviço.
Ao optar por esse formato, o empregado perderá o direito de sacar o valor integral de sua conta em caso de demissão sem justa causa. Em vez disso, eles só terão direito a receber uma indenização equivalente a 40% desse valor.
Calendário oficial
Abaixo estão os dados oficiais do calendário do FGTS, divulgados pelo Governo Federal.
- Indivíduos nascidos em janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Nascidos em fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Indivíduos nascidos em março: entre 01 de março e 31 de maio do ano de 2024;
- Indivíduos nascidos em abril terão direito ao benefício de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Nascidos em maio: de 02 de maio a 31 de julho de 2024;
- Nascidos em junho: de 03 e 30 de agosto do ano de 2024;
- Indivíduos cujo mês de nascimento seja julho são elegíveis para esta oferta de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Indivíduos nascidos em agosto terão direito à inscrição de 01 de agosto a 31 de outubro do ano de 2024;
- Nascidos em setembro se enquadram na faixa de datas de 02 de setembro a 30 de novembro, inclusive, para o ano de 2024;
- Os trabalhadores cujos nascimentos ocorreram em outubro serão elegíveis para os benefícios correspondentes de 01 de outubro a 29 de dezembro do ano 2024;
- Indivíduos nascidos em novembro: a partir de 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Indivíduos nascidos em dezembro, no período de 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
O saque dos recursos poderá ser realizado em qualquer agência lotérica ou terminal de autoatendimento. Basta que os beneficiários apresentem o Cartão de Cidadão para procederem à transação.
A operação também pode ser realizada remotamente pelo aplicativo FGTS. Esta plataforma permite rastrear detalhes adicionais de fundos de contas e envios de solicitações de serviço.
