Com a chegada do final do ano, algumas pessoas começam a ter dúvidas em relação ao processo de pagamento do 13º salário. Afinal de contas, quem são os indivíduos que podem receber este adicional de final de ano? O que dá para adiantar é que os usuários do programa Auxílio Brasil do Governo Federal não estão nesta lista.
Nas eleições presidenciais deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a prometer que bancaria o 13º salário para parte dos usuários do Auxílio Brasil. Contudo, a promessa do candidato afirmava que os repasses só aconteceriam no caso de vitória. Além disso, antes mesmo da derrota, o presidente adiantou que não seria possível pagar o saldo no final deste ano.
Fato é que Bolsonaro não conseguiu se reeleger e a pauta da criação de um novo 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil saiu de foco. O governo atual não fala mais sobre o assunto depois do resultado das urnas. Em tese, não há nada que impeça o atual poder executivo de tentar aprovar a criação deste bônus, mas certamente este movimento não vai acontecer.
Do outro lado, o candidato que venceu as eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não fala sobre o assunto. Em entrevistas, a equipe que está trabalhando na transição afirma que até aqui não há espaço para a criação de um 13º salário para os usuários que fazem parte do Auxílio Brasil.
13º salário vai sair em 2022?
Diante de todo este contexto, é possível afirmar que as chances de criação de um 13º salário para usuários do Auxílio Brasil são pequenas. É possível que o assunto seja discutido apenas na próxima legislatura, mas também não há uma garantia de que isto vai realmente acontecer, já que o assunto não é citado pela equipe do futuro governo.
Existem projetos
No Congresso Nacional, já existem alguns projetos sobre a criação de um 13º salário para os usuários do programa Auxílio Brasil. Alguns deles até avançaram em votações de comissões no decorrer deste ano. De todo modo, nenhum deles foi aprovado.
Como não há uma aprovação formal, não há previsão de pagamentos de 13º salário para este público em 2022. A tendência natural é que a tramitação destas propostas sigam acontecendo em 2023.
Assim como existem projetos que criam o 13º salário para o Auxílio Brasil, também há propostas que indicam a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também estão travadas no Congresso Nacional.
Uma outra forma de adicional deve sair do papel
Mesmo que o governo eleito indique que não vai liberar um 13º salário para usuários do Auxílio Brasil, o fato é que há a criação de um outro adicional em mente. O plano é pagar um benefício mensal de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Caso seja aprovado, o novo projeto poderia atender famílias com crianças. Na prática, elas poderiam receber até mais do que o valor que estava proposto para o 13º do Auxílio Brasil, considerando que os repasses de R$ 150 aconteceriam todos os meses.
Mesmo opositores do presidente eleito, Lula (PT) já estão sinalizando em entrevistas que devem votar pela criação do adicional. Em caso de confirmação, os repasses começariam a acontecer já em janeiro de 2023.
