Em período de transição, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem trabalhando em possibilidades para os programas sociais. Para o “Minha Casa, Minha Vida”, atual “Casa Verde e Amarela“, o governo Lula pretende trazer novos imóveis populares e aluguéis sociais.
Até o momento, as informações são que serão mais de 30 grupos temáticos (GTs) para que as estratégias de governo sejam desenvolvidas.
GT de Cidades pensa em novas propostas para o Minha Casa, Minha Vida
A saber, o GT de Cidades é o responsável por projetos como o Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, que retornam junto à volta de Lula a presidência do país. O seu objetivo é desenvolver ações destinadas a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo informações, o programa deve voltar em 2023, no início do Governo do petista. A expectativa da equipe de transição é atender às famílias de baixa renda que se encontram sem moradia. Neste sentido, a intenção é construir habitações e alugar residências de forma social.
Aluguéis sociais no Governo Lula
De acordo com a ex-ministra de Planejamento e ex-presidente da Caixa, Miriam Belchior, além do retorno da construção de imóveis para o Minha Casa, Minha Vida, a intenção do governo Lula é conceder aluguéis sociais para pessoas de baixa renda. A ideia é facilitar o acesso dessas pessoas ao imóvel popular.
Regras atuais do Casa Verde e Amarela?
Em primeiro lugar, é importante frisar que as famílias que anteriormente faziam parte do Minha Casa, Minha Vida continuam com seus contratos ativos. Isso porque, só houve uma atualização do programa, que ainda está sob o gerenciamento da Caixa Econômica Federal.
Assim, entre as novidades, está o novo subsídio para o financiamento, que chega a 21,4% conforme a região, renda familiar e população do município, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
O objetivo do programa é facilitar a compra da casa própria com a ampliação do número de moradias. A medida está em vigor desde o mês de junho e é válida até o último dia do ano. A expectativa é que haja contratação de mais de 400 mil unidades até o encerramento do subsídio.
No mais, é importante destacar que o Governo Federal passou para os municípios a responsabilidade de realizar os cadastros dos cidadãos. Desse modo, os beneficiários precisam estar em alguma carência habitacional, sendo a prioridade ainda concedida as mães solteiras chefes de família.
Contudo, é importante frisar que o prazo para quitar o financiamento do imóvel foi ampliado para 35 anos. Ademais, também foi autorizado o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nas parcelas do financiamento. Essas medidas foram implementadas recentemente.
