Os planos de saúde no Brasil têm sido objeto de preocupação crescente para os consumidores, devido aos constantes aumentos nos preços. Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que, nos últimos cinco anos, os reajustes dos planos coletivos foram quase duas vezes maiores do que os dos planos individuais. Essa situação tem gerado apreensão em relação ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde no país.
Diferença entre Planos de Saúde Individuais e Coletivos
De acordo com o estudo do Idec, quase todas as categorias de planos coletivos apresentaram reajustes médios consistentemente superiores aos planos individuais. Enquanto o preço médio das mensalidades dos planos de saúde individuais contratados em 2017 para a faixa etária de 39 a 44 anos aumentou de R$ 522,55 para R$ 707,59 em 2022, os planos coletivos empresariais contratados para grupos com até 29 pessoas, como micro e pequenas empresas, tiveram um aumento de R$ 539,83 para R$ 984,44 no mesmo período.
Em 2017, apenas os planos por adesão eram mais acessíveis do que os individuais, com um preço inicial de R$ 485,03. Entretanto, ao longo do tempo, eles se mostraram “um mau negócio”, segundo o Idec. Em 2022, as mensalidades médias dos contratos de até 29 pessoas passaram a custar R$ 845,53, e as mensalidades dos contratos maiores chegaram a R$ 813,29.
Aumentos Desregulados e Impacto nos Consumidores
Os aumentos nos planos de saúde têm sido desregulados, sem um controle efetivo, e têm afetado a vida da maioria dos consumidores, uma vez que cerca de 80% dos planos são coletivos. Essa situação levou o Idec a lançar a campanha “Chega de Aumento”, com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de limitar esses reajustes e proteger os consumidores.
Segundo Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec, essa pesquisa é fundamental para mostrar como os planos coletivos acabam se tornando uma armadilha para muitos consumidores, que acreditam estar escolhendo a melhor opção ao contratar um plano de saúde. Com uma disponibilidade maior em comparação com a oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os planos coletivos dominam o mercado, mas podem se tornar uma “bomba-relógio” que, ao longo do tempo, aumenta a probabilidade de explodir.
Necessidade de Regulação e Padronização
Diante desse cenário, o Idec defende a necessidade de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criar limites para os reajustes nos planos de saúde. Além disso, sugere que a ANS padronize as cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos, estabeleça um parâmetro de razoabilidade para os aumentos de preços em planos coletivos com mais de 30 vidas, proíba o cancelamento unilateral por parte das empresas e determine a obrigatoriedade das operadoras venderem planos coletivos diretamente ao consumidor final, sem a intermediação das administradoras de benefícios.
A ANS, por sua vez, informou que regula e monitora os reajustes aplicados pelas operadoras a todos os tipos de planos e que as regras de definição e aplicação dos percentuais variam de acordo com o tipo de contratação do plano e o tamanho das carteiras. A agência também afirmou que está estudando mudanças nas regras de reajuste dos planos coletivos, visando a transparência, a previsibilidade, a concorrência e a qualidade.
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Transparência e Acompanhamento dos Reajustes dos Planos de Saúde
A sociedade pode acompanhar os reajustes aplicados aos planos por meio do painel dinâmico “Reajuste de Planos Coletivos” disponibilizado pela ANS. Essa ferramenta permite que os consumidores verifiquem e comparem os índices aplicados pelas operadoras.
Posição das Operadoras de Saúde
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) destacou que as operadoras são gestoras de recursos e que as mensalidades dos planos devem refletir o custo dos procedimentos médico-hospitalares cobertos. Segundo a Abramge, os índices de reajuste autorizados pela ANS para os planos individuais ou familiares não têm sido suficientes para garantir o equilíbrio desses contratos. De acordo com dados do Painel Contábil da Saúde Suplementar da ANS, as operadoras de saúde encerraram o ano de 2022 com um prejuízo operacional de R$ 10,7 bilhões e, no primeiro trimestre de 2023, o resultado foi negativo em R$ 1,7 bilhão.
Diante do cenário de constantes aumentos nos preços dos planos de saúde, é fundamental que os consumidores estejam atentos aos seus direitos e busquem informações sobre as melhores opções disponíveis. A conscientização sobre a importância da regulação e da transparência nesse setor é fundamental para garantir o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no Brasil.
