O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (27) os detalhes do Plano Safra para os anos de 2023 e 2024. Segundo as informações oficiais do Governo Federal, a ideia é liberar R$ 364,2 bilhões em créditos rurais para os médios e grandes produtores do país.
O valor liberado deverá atender os produtores que estão enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Em números totais, o investimento deste ano é 27% maior do que o financiamento anterior. Na última gestão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liberou R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores.
Segundo o atual Governo, a liberação vai ser dividida da seguinte forma.
- R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização – alta de 26% em relação ao ano anterior;
- R$ 92,1 bilhões serão para investimentos – acréscimo de 28% em relação ao ano anterior.
As taxas de juros definidas são:
- 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp;
- 12% a.a. para os demais produtores;
- Entre 7% a.a. e 12,5% a.a para investimentos, de acordo com o programa.
“O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis”, disse o Governo Federal por meio de nota.
Seja como for, o fato é que o valor que está sendo liberado por Lula está abaixo das expectativas iniciais que vinham sendo indicadas pelo Ministério da Agricultura. Membros da pasta vinham afirmando internamente que o patamar liberado poderia bater a marca dos R$ 400 bilhões. Ao menos foi o que disse o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na última semana.
Premiação no Plano Safra
O Governo Federal também anunciou nesta terça-feira (27), que a ideia é fazer com que o Plano Safra deste ano tenha um foco na preservação do meio ambiente. Até mesmo por isso, o evento de lançamento do projeto contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis”, diz a nota do Governo.
Na prática, o Governo vai conceder uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que estão com o Cadastro Ambiental Rural devidamente analisado, e que possuam ao menos uma das seguintes condições:
- 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA);
- 2) sem passivo ambiental; ou
- 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também poderão ter a redução na taxa de juros, os agricultores que adotarem práticas como:
- produção orgânica ou agroecológica;
- bioinsumos;
- tratamento de dejetos na suinocultura;
- pó de rocha e calcário;
- energia renovável na avicultura;
- rebanho bovino rastreado;
- certificação de sustentabilidade.
Aproximação com o agro
Politicamente falando, o presidente Lula espera que o lançamento do novo Plano Safra ajude no processo de aproximação da sua imagem com o chamado agro. A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que o petista ainda tem muita dificuldade para dialogar com este setor.
“Estou certo de que o agronegócio brasileiro será um aliado estratégico do nosso governo na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tecnologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comunidades locais. No Brasil há vários exemplos exitosos de agroflorestas”, disse Lula ainda no final do ano passado.
Em 2023, o presidente vem colecionando algumas polêmicas com este setor. Uma das principais aconteceu em maio deste ano, quando o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro foi “desconvidado” do evento Agrishow, que ocorreu em Ribeirão Preto.
