Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória, no estado do Espirito Santo, aprovaram nesta segunda-feira, 26, o Projeto de Lei 95/2023 que acrescenta seis novos cargos à estrutura organizacional da Casa.
Com a aprovação do PL, foram criados os seguintes cargos de nível superior:
- Analista Legislativo (Tecnologia da Informação)
- Analista Legislativo (Contador)
- Procurador
- Analista Legislativo (Administração)
- Analista Legislativo (Comunicação)
- Consultor Legislativo (Bacharel Em Direito)
Além dos novos cargos também foram aprovados a ocupação de nove postos vagos atualmente na Câmara, totalizando uma oferta para o novo certame de 15 vagas totais, sendo seis para nível médio, um para nível técnico e oito de nível superior.
Os salários dos candidatos aprovados irão variar de R$2.503,38 a R$ 4.585,30.
Na ocasião, o presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos) destacou a importância da aprovação do projeto e da realização do novo certame, visto que o órgão está sem contratação efetiva de servidores há dez anos.
“Esses cargos serão ocupados por servidores efetivos, por meio de concurso público de provas e de títulos. Incluiremos o mínimo para garantir a boa tramitação da Casa. É o servidor efetivo que guarda a memória da Casa”, informou o presidente da casa.
A expectativa, segundo o próprio legislativo, é de que o edital seja publicado no próximo mês, ou seja, ainda em julho.
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Concursos Federais somam mais de 4 mil vagas autorizadas para 2023
Mais de 4 mil vagas foram autorizadas neste mês de junho para 20 ministérios. O anúncio foi dado pela ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. Ao todo, a Câmara de Vitória oferece 4.436 vagas para diferentes cargos e níveis de escolaridade.
Após a publicação das autorizações, cada órgão terá seis meses para realizar todo o trâmite que envolve um concurso público, desde a escolha da banca até a publicação do edital, ou seja, o período de inscrições deve ter inicio ainda neste ano de 2023.
Com a publicação do edital, as datas das provas, obrigatoriamente, devem ser agendadas para os dois meses subsequentes, ou seja, até fevereiro de 2024.
Confira a seguir como será a distribuição das vagas entre os ministérios:
- Ministério da Agricultura e Pecuária: 440 vagas;
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80 vagas;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
- Ministério da Educação (MEC): 220 vagas;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50 vagas;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50 vagas;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160 vagas;
- Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100 vagas;
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120 vagas;
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100 vagas;
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100 vagas;
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 24 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas;
- Analista de infraestrutura: 300 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas;
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50 vagas;
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50 vagas;
- Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas.
A decisão da escolha dos órgãos que terão concursos neste ano levou em consideração, segundo o próprio governo, os seguintes parâmetros:
- Tempo desde o último edital de concurso público;
- Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
- Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas;
- Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
- Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições;
- Nível de impacto imediato dos serviços para a população;
- Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro;
Além desses novos concursos, outros já haviam sido anunciados e autorizados desde o inicio da gestão do presidente Lula. São eles:
- IBGE – 8.141 vagas;
- Ministério da Ciência e Tecnologia – 814 vagas;
- Ministério do Meio Ambiente – 98 vagas;
- Ministério das Relações Exteriores – 30 vagas;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502 vagas;
De acordo com informações da Agência Brasil, as contratações deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.
