Resolução BCB nº 109 e o prazo do Pix
Conforme informações oficiais do Banco Central, a Resolução BCB nº 109 estabeleceu o prazo de 30 de agosto de 2021 para que as instituições participantes do Open Banking implementem os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix.
Resolução BCB nº 118 e as regras da ferramenta
Nesse contexto, o Banco Central aprovou a Resolução BCB nº 118, atualizando as regras do Pix.
Sendo assim, entre as novidades, está a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador, destinado às instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação e que tenham, no âmbito do Pix, o objetivo exclusivo da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, conforme informa o BC.
O serviço de iniciação no Pix poderá ser ofertado pelas instituições financeiras
Dessa forma, além dos participantes que atuem na modalidade iniciador, o serviço de iniciação no Pix poderá ser ofertado pelas instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking.
Novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento
O BC reforça que adicionalmente, foi acrescentado novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor. Esse procedimento é importante para viabilizar a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico, e tem o objetivo de aprimorar a atual experiência dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do Pix mais ágil, o que é bastante interesse para o comércio eletrônico de modo abrangente.
Cronograma para ajustes nos sistemas bancários
Dessa forma, o BC reforça que todos os procedimentos para a iniciação de um Pix (inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor) poderão ser usados para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento.
Sendo assim, a implementação será faseada de modo que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas e para realizar os testes previstos, sendo homologadas no BC. Será observado o seguinte cronograma:
- 30/08/21: inserção manual e chave Pix
- 30/09/21: diretamente pela instituição que prestar o serviço de iniciação
- 01/11/21: QR Code estático e dinâmico. Também em 1º de novembro, será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.
É importante que acompanhemos a evolução da ferramenta e suas melhorias.
