Os brasileiros esperam ansiosamente por uma posição do Governo Federal em relação ao pagamento do Programa de Integração Social (PIS). Recentemente, muitas notícias envolvendo o abono foram veiculadas na internet, o que só aumentou a expectativa em relação ao pagamento do direito trabalhista.
Em síntese, os trabalhadores com carteira assinada possuem diversos direitos no Brasil, e um dos principais é o PIS. Todos os anos, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento deste abono salarial, visto que o banco é responsável pelo repasse de valores referentes a direitos trabalhistas e benefícios sociais no país.
Neste ano, os trabalhadores formais receberam o pagamento do PIS de ano-base 2021. A saber, os repasses chegaram ao fim em julho, e agora os brasileiros aguardam notícias sobre o próximo pagamento do abono salarial, referente a 2022. Entretanto, os repasses não irão acontecer neste ano.
Entenda o que atrasou o pagamento do PIS no Brasil
Até 2020, o pagamento do PIS acontecia com intervalo de um ano, ou seja, as pessoas recebiam o abono no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2019, recebeu o abono no ano seguinte, em 2020. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
A chegada da pandemia da covid-19 fez o Governo Federal modificar o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Por isso, o pagamento do PIS/Pasep referente a 2020, que deveria ter acontecido em 2021, só ocorreu no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população mais desamparada. Assim, muitas pessoas conseguiram se beneficiar com a ajuda do governo.
Por outro lado, milhões de trabalhadores sofreram com o atraso do pagamento do PIS/Pasep, que passou a ocorrer com intervalo de dois anos. Esse novo calendário continua em vigor no país e os trabalhadores estão atentos sobre qualquer notícia envolvendo os depósitos.
Quando o governo vai pagar o PIS 2022?
Seguindo a mesma lógica de pagamento em vigor atualmente no país, o governo federal só vai pagar o PIS referente a 2022 no ano que vem, em 2024. O calendário com as datas dos repasses ainda não foi divulgado, mas deverá acontecer entre fevereiro e julho do ano que vem, seguindo a lógica dos últimos anos.
Vale destacar que os repasses realizados pela Caixa Econômica neste ano de 2023 se referiram ao PIS de ano-base 2021. Portanto, os pagamentos que irão acontecer no ano que vem será referente ao ano de 2022.
Quem recebe PIS no Brasil?
O governo paga o PIS aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, aqueles que atuam em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Contudo, os trabalhadores privados também precisam cumprir outros requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao abono.
Em suma, o principal objetivo do programa consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte. Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.
Todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e atuem em regime CLT, têm direito ao PIS. A Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Requisitos para receber o PIS
O trabalhador que tem direito ao saque do PIS 2024 precisa atender os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base do abono (2022);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS em 2024.
Como é o PIS é calculado no Brasil?
Os trabalhadores que têm direito ao PIS recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial será equivalente à quantidade de meses trabalhados.
Em 2023, o governo pagou o PIS/PASEP referente a 2021. O valor das parcelas variou entre R$ 110 e R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021, pois o salário mínimo vigente neste ano é R$ 1.320. Em resumo, o trabalhador teve que dividir o valor do piso nacional pela quantidade de meses do ano (R$ 1.320/12 = R$ 110).
Então, bastava multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Por exemplo, uma pessoa que trabalhou durante seis meses em 2021 teve direito a R$ 660 (R$ 110 x 6) neste ano. Já a pessoa que trabalhou todos os meses daquele ano, recebeu o valor de um salário mínimo (R$ 1.320) em 2023.
Salário mínimo de 2024
Como o valor do PIS é definido pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2024. A expectativa é que o salário mínimo suba para R$ 1.421 no ano que vem. Caso isso realmente aconteça, os trabalhadores terão acesso a um valor bem maior que o deste ano.
Cabe salientar que, no último dia 31 de agosto, o Governo Federal enviou o Orçamento de 2024 ao Congresso Nacional, prevendo um salário mínimo de R$ 1.421 aprovou a política de reajuste do salário mínimo do governo Lula.
De acordo com a política de valorização do salário mínimo, o piso nacional terá um reajuste superior à inflação, aumentando o poder de compra dos brasileiros, e os trabalhadores torcem pela confirmação do valor do salário mínimo em 2024.
A saber, o governo federal tradicionalmente divulga o calendário de pagamento e os valores do abono salarial apenas no final de dezembro, ou seja, ainda faltam alguns meses para a confirmação destes dados.
