O cronograma e o valor do PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 ainda aguardam definição do Governo Federal devido ao contratempo no calendário provocado pela pandemia da Covid-19. Esse cenário levou a um intervalo de dois anos entre o ano de referência e a distribuição dos benefícios.
Cronograma suspenso
O padrão de divulgação do calendário PIS/PASEP, que costuma ocorrer no final de dezembro para o próximo ano, encontra-se em suspensão quanto às datas e valores das parcelas destinadas ao abono salarial ano-base 2022. O valor do PIS/PASEP é estabelecido com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento. Portanto, a quantia paga pelo abono salarial de 2024 só será determinada após a divulgação do próximo piso salarial pelo governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.
Importante destacar que a maior parte dos recursos do PIS/PASEP 2022 será direcionada aos trabalhadores que mantiveram vínculo empregatício formal ao longo dos 12 meses do ano-base. Os depósitos estão atrasados em um ano desde que a verba do abono salarial foi remanejada para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) durante a pandemia.
Desde o início deste ano, o Governo Federal informou que não havia a possibilidade de efetuar o pagamento acumulado do PIS/PASEP. Logo, entende-se que o calendário do abono salarial continuará com um ano de atraso, liberando o benefício de 2022 somente em 2024, e assim por diante.
Governo anuncia previsão do valor do PIS/PASEP de 2022
O PIS/PASEP deve sofrer um aumento no valor no próximo ano. O ajuste está relacionado ao piso salarial de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial. Com a previsão de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP com referência ao ano-base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento. A possibilidade está associada ao fato de o Governo Lula cogitar aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Com os novos valores, os trabalhadores serão contemplados por um aumento de 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320. É importante esclarecer que o abono salarial é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano-base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Ou seja, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto que equivale ao salário mínimo vigente. Desta forma, embora ainda não se saiba qual será o piso do abono salarial equivalente a cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.421.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Ademais, apesar do atraso no calendário e definição do valor do PIS/PASEP para o ano-base 2022, o governo anunciou uma previsão de aumento no próximo ano. Os trabalhadores que preenchem os critérios de elegibilidade terão a chance de receber um abono salarial maior, caso o reajuste no salário mínimo seja confirmado.
É importante acompanhar as informações divulgadas pelo Governo Federal para ficar por dentro das novidades e prazos para o saque do PIS/PASEP.
