PIS/Pasep: Consultas liberadas pelo Caixa Tem

Os trabalhadores beneficiários do abono salarial PIS/Pasep já podem verificar os valores em suas contas. A Caixa Econômica Federal já liberou as consultas do PIS através dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

De acordo com o banco, no primeiro momento as consultas foram liberadas apenas para os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho. Os cidadãos que moram nas cidades afetadas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais também já podem conferir as informações.

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No entanto, as consultas já podem ser feitas por todos os trabalhadores desde a semana passada, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho e Previdência.

Em 2022, cerca de 23 milhões de trabalhadores terão acesso ao abono salarial. Do total, 22 milhões são funcionários do setor privado com direito ao PIS, e apenas 1 milhão são de servidores públicos com direito ao Pasep. O total pago será de R$ 21,82 bilhões.

Quem pode receber o PIS/Pasep?

Importante lembrar que o abono salarial é referente ao ano-base 2020, podendo receber quem atender a todos os seguintes critérios:

• Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
• Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Em contrapartida, não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações citadas:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Como consultar o PIS/Pasep?

Como mencionado, os trabalhadores podem verificar informações sobre o abono no aplicativo da carteira de trabalho digital e no número 158. Os cidadãos com direito ao PIS também podem consultar o benefício pelo Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Os trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta na página do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Calendários 

PIS

Os pagamentos ocorrem mediante a Caixa Econômica Federal conforme o mês de nascimento dos trabalhadores:

Pasep

Os repasses são realizados pelo Banco do Brasil e ocorrem segundo o dígito final do número de inscrição dos trabalhadores: