O Governo Federal liberou, na última quinta-feira (06/07), os valores relacionados ao pagamento do PIS/Pasep de julho. A saber, neste mês, estão sendo disponibilizados até R$1.320, para os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e para funcionários públicos de todo o país. Ao todo, quatro grupos serão contemplados.
Todavia, os valores depositados para o PIS/Pasep no mês de julho de 2023, serão liberados aos trabalhadores formais da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro. Já em relação aos servidores públicos, o benefício estará disponível para todos aqueles que estão com o seu número de inscrição terminado em 8 ou 9.
De acordo com o cronograma do Governo Federal, os pagamentos relacionados ao PIS/Pasep começarão a ser feitos a partir do dia 17 de julho. Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) receberão os depósitos através da Caixa Econômica Federal, enquanto que os servidores públicos receberão o dinheiro pelo Banco do Brasil.
Em síntese, o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tem direito a receber os valores de seu benefício. Vale ressaltar que ele deve ter exercido suas atividades, por pelo menos 30 dias no ano-base, que em 2023 é o de 2021. Dessa maneira, sua renda média durante o período deve ser de até dois salários mínimos.
Critérios para receber o PIS/Pasep
Além das regras citadas acima, o trabalhador também deve ter seus dados informados de maneira correta, pelo seu empregador, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Ademais, é possível fazer a consulta para saber se tem direito a receber o benefício do PIS/Pasep no site do Governo Federal.
Ademais, o trabalhador também pode buscar por maiores informações sobre os depósitos do PIS/Pasep para o mês de julho pelo aplicativo para aparelhos celulares Carteira de Trabalho Digital, ou ainda pela Central Alô Trabalhador, no telefone de contato: 158, com um atendimento disponibilizado para todos os beneficiários.
Quem tem direito ao benefício do PIS/Pasep
Primeiramente, é conveniente observar que o valor total do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional ao período em que o trabalhador exerceu as suas atividades com carteira assinada no ano de 2021. A cada mês trabalhado, contabiliza-se R$101 em um período igual ou superior a 15 dias.
Os valores depositados para os trabalhadores e servidores públicos beneficiários do abono salarial do PIS/Pasep têm relação com o salário mínimo vigente no ano. O valor total, que atualmente está em R$1.320 é dividido pelos meses trabalhados. Quem exerceu suas atividades durante todo o ano base receberá esse valor.
Desse modo, o profissional que tem em mãos seu Cartão Trabalhador, pode utilizá-lo para sacar seu PIS 2023 nos caixas eletrônicos das agências da Caixa Econômica, ou ainda, em lotéricas. Caso queira, pode-se ir presencialmente a uma agência da instituição financeira retirar o dinheiro disponibilizado do abono salarial.
Aliás, em relação aos servidores públicos, eles podem sacar o Pasep 2023 através da conta corrente ou poupança do Banco do Brasil. Se o trabalhador preferir receber o dinheiro através de uma outra instituição financeira, ele pode fazer uma transferência para o banco de sua preferência, pelo site ou caixa eletrônico.
Abono Salarial
A princípio, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2023 teve início no mês de fevereiro deste ano. É importante mencionar que o calendário de pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada. Em suma, para o servidor público, considera-se o número final de inscrição no programa.
Em conclusão, deve-se ter em mente que os beneficiários do abono salarial têm até o dia 28 de dezembro para sacar os valores depositados, tanto na Caixa Econômica, quanto no Banco do Brasil. Dessa forma, esse é um dinheiro pago aos trabalhadores de menor renda que estão com seus cadastros em dia, tanto no PIS, quanto no Pasep.
Calendário do PIS 2023
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
