O governo federal divulgou nesta sexta-feira (26) mais detalhes sobre o Pé de Meia. Trata-se do programa do Ministério da Educação que prevê o pagamento de um auxílio e de uma poupança em dinheiro para estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o país.
De acordo com o Ministério, os alunos poderão receber R$ 2 mil por ano. O valor será dividido da seguinte forma:
- R$ 200 na matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 por mês.
Na prática, estamos falando de 10 pagamentos de R$ 200 por ano.
Além disso, o governo federal também vai pagar um bônus para os alunos que forem aprovados ao final de cada ano do ensino médio, assim como também haverá um adicional para que o aluno possa realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O governo federal também vai pagar uma espécie de poupança de R$ 1 mil ao final de cada ano. Este valor, no entanto, só poderá ser sacado ao final do curso completo, considerando que o aluno consiga concluir o ensino médio.
Decreto foi assinado
O decreto com as regras acima já foi oficialmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também nesta sexta-feira (26). O projeto em questão foi uma das promessas da então candidata à presidência, Simone Tebet (MDB).
Ela perdeu as eleições, mas optou por apoiar Lula no segundo turno. Uma das condições estabelecidas pela emedebista foi justamente a ideia de que o petista levasse este plano adiante.
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Veja como fica o detalhamento dos pagamentos:
- Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
- Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
- não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
- fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Quem pode receber a bolsa?
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio poderão receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Ao todo, o governo federal espera anteder algo em torno de 2,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Ainda não está claro quando os pagamentos começam a serem feitos. De todo modo, o ministro da Educação, Camilo Santana, já frisou que o plano geral é realizar a primeira liberação em março.
Posso perder o Bolsa Família?
Nas redes sociais, é possível perceber que muitas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social se animaram com a medida. Contudo, esta animação veio carregada também de preocupação. Neste sentido, uma dúvida segue no ar: quem entra no Bolsa Ensino Médio, vai perder o Bolsa Família?
De acordo com o Ministério da Educação, não há motivos para preocupação neste sentido. O projeto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indica que os ganhos dos estudantes não devem contar como parte integrante da renda da família para fins de recebimento de programas sociais.
Assim, independente de quanto o aluno ganhe por mês no auxílio, ou mesmo na poupança, ele vai conseguir seguir recebendo o Bolsa Família, porque não haverá nenhum tipo de impacto neste sistema de recebimento.
