Ao comentar sobre os programas assistenciais do Governo Federal, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a situação dos trabalhadores brasileiros.
Desse modo, ele declarou que os trabalhadores com carteira assinada se encontram no “paraíso”. Contudo, aqueles que dependem dos auxílios dos estados, municípios e pelo próprio Governo Federal estão no “purgatório”.
Ministro fala sobre renda básica
As falas ocorreram em seu discurso no Palácio do Planalto em evento para o lançamento do programa Renda e Oportunidade.
Na ocasião, então, o líder da pasta econômica declarou que o atual presidente Jair Bolsonaro, desde de o início de sua campanha em 2018, já pensava em implementar o conceito de renda básica. Isto é, antes mesmo do surgimento dos impactos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Além disso, segundo Paulo Guedes, o Auxílio Brasil foi o principal responsável na disseminação do conceito de renda básica no Brasil. O programa substituiu o Bolsa Família em novembro de 2021.
“Com esse conceito de renda básica, olhamos lá para cima, para os que estão na CLT, no paraíso. Agora, no meio tem um purgatório, numa luta enorme, falta de dignidade, de reconhecimento do trabalho dessas pessoas”, declarou o atual ministro da Economia.
Ademais, sobre a atual situação econômica do país, o ministro declarou que o Brasil acabou enfrentando duas ondas. Isto é, uma com a questão da saúde e outra referente ao setor econômico que, segundo ele, ameaçou “afogar o país”.
“As nossas respostas protegem o Brasil. O Brasil caiu menos, voltou mais rápido e já está com déficit zerado de um lado e a política monetária em outro lugar, ou seja, preparado para enfrentar os próximos desafios”, relatou Paulo Guedes.
Paulo Guedes também explica sobre financiamentos e FGTS
Durante o evento, Paulo Guedes também falou sobre o processo de liberação do saque emergencial do FGTS. De acordo com ele, portanto, isso não irá impactar os recursos orçamentários dos setores de habitação, saneamento e infraestrutura.
Além disso, segundo o ministro, os recursos disponíveis devem chegar a casa dos R$ 30 bilhões. Assim, irá impactar de forma direta cerca de 40 milhões de cidadãos brasileiros. A ação faz parte do programa Renda e Oportunidade, que o Governo Federal lançou.
“Estamos dando sequência a um conceito muito claro do presidente, vamos devolver aos brasileiros o que é dos brasileiros. Estamos protegendo o orçamento de habitação, infraestrutura, saneamento. Ninguém está encostando nos fluxos anuais destes orçamentos. O que estamos fazendo é que tem uma sobra de caixa que vai acumulando lá e de um lado os brasileiros todos negativados, milhares em situação de crédito difícil”, pontuou o ministro.
Auxílio Brasil é ponto importante para Paulo Guedes
Indo adiante, o ministro também comentou sobre o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal que substituiu o Bolsa Família.
Assim, Paulo Guedes declarou que o conceito de renda básica sempre foi uma questão prioritária durante o governo do atual presidente.
“Desde a campanha, quando fabricamos o primeiro programa, já falávamos na renda básica, por isso que quando a pandemia chegou nós tivemos velocidade de resposta, nós já tínhamos esta preocupação de como estender camadas de proteção social para os mais frágeis”, afirmou Guedes.
Portanto, para ele, o programa cumpriu com esta missão.
“Foi tão forte e efetivo o programa de auxílio emergencial que ele simplesmente deslocou os programas concorrentes. Colocamos campo de aterrissagem, que foi justamente saímos do Auxílio Emergencial para o Auxílio Brasil”, completou o ministro.
Ministro comenta perdão de dívidas
Durante o evento, Paulo Guedes aproveitou a oportunidade para comentar sobre uma promessa feita pelo atual candidato à presidência da República Ciro Gomes, de perdoar dívidas de cidadãos negativados.
Nesse sentido, de acordo com o ministro, essa questão já foi resolvida por meio de um conjunto de medidas assistenciais do Governo Federal.
Veja também: CAIXA libera empréstimos para negativados
“Tem candidato dizendo aí: tem gente que está negativado. Eu vou dar perdão. Nós já resolvemos esse problema. Quem não tem recursos e quer começar a empreender e está com dificuldades pega a nossa rampa de ascensão social”, afirmou o ministro durante o evento no Palácio do Planalto.
Governo libera empréstimo a beneficiários do Auxílio Brasil e BPC
A partir desta semana os beneficiários do Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão solicitar crédito consignado. Isto é, modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente no valor do benefício.
Além disso, aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão aumentar seu limite para 40%. Anteriormente, contudo, só era possível comprometer 35% do valor total da aposentadoria na realização de empréstimos.
As medidas fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, ou seja, um pacote de ações econômicas lançadas pelo Governo Federal na última quinta-feira, 17 de março, para este ano de 2022.
De acordo com a gestão, portanto, a modificação deve beneficiar cerca de 50 milhões de brasileiros, entregando aproximadamente R$ 77 bilhões em crédito. No entanto, o governo, ainda não forneceu maiores informações sobre qual será o valor máximo que cada beneficiário do Auxílio Brasil e do BPC poderá comprometer.
No caso de aposentados pelo INSS, a norma sobre a modalidade permitia que até 35% do salário dos segurados fosse comprometido. Desse modo, eram 30% com empréstimo pessoal consignado e 5% com cartão de crédito.
A partir de agora, então, o novo limite será de 40%, que pode ser usado de maneira integral para a realização do crédito consignado.
Medida recebeu críticas
Durante o ano de 2021, o Governo Federal já havia tentado aprovar a concessão de crédito consignado através da do Auxílio Brasil como garantia de pagamento.
Então, a alteração entrou na medida provisória que implementou o benefício no lugar do Bolsa Família. Contudo, o texto acabou sendo retirado durante sua tramitação no Congresso Nacional.
Isso ocorreu em razão de críticas de deputados e especialistas sobre a medida.
Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) já demonstrou ser um forte opositor a oferta de crédito consignado aos participantes de programas sociais. De acordo com a instituição, a ação pode contribuir de maneira significativa para o empobrecimento da população e o aumento do endividamento destas pessoas.
