O Governo Federal estuda neste momento a possibilidade de liberação de empréstimo consignado para os usuários do Auxílio Brasil. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro considera a possibilidade de assinar uma Medida Provisória (MP) sobre este tema nos próximos dias.
Esta não é a primeira vez que o Governo Federal analisa tal possibilidade. Entretanto, nas outras ocasiões, eles decidiram não fazer essa liberação por causa de uma série de questões burocráticas e de críticas de parte da sociedade. Agora, o objetivo é liberar o consignado não apenas para os usuários do Auxílio Brasil, mas também para as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ainda conforme informações da imprensa, o Governo já teria até mesmo os números dos gastos públicos com esse projeto. O Ministério da Economia calcula que pode gastar pouco mais de R$ 30 bilhões em financiamentos para as pessoas do Auxílio Brasil, e outros R$ 19 bilhões para os usuários do BPC.
A expectativa do Governo Federal é conseguir essas informações o mais rapidamente possível. Isso porque o plano é fazer o anúncio dessa medida ainda nesta quinta-feira (17). Com ou sem consignado, o fato é que membros do Planalto farão um pronunciamento sobre os seus programas sociais ainda hoje.
De acordo com informações de bastidores, o Governo deverá anunciar logo mais, alterações no sistema de pagamento do 13º salário para os usuários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, fontes do Ministério da Cidadania afirmam que eles também irão liberar uma parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Como funciona o consignado
O empréstimo consignado é uma modalidade de financiamento em que o cidadão não precisa realizar os pagamentos de forma direta. O próprio Governo Federal faz os descontos na conta desse cidadão.
Essa é uma modalidade bastante comum entre usuários do INSS. Eles pedem esse empréstimo, e depois a instituição faz descontos mensais na conta da aposentadoria desse segurado até que o pagamento seja concluído.
Caso o Governo Federal confirme a liberação do consignado para usuários do Auxílio Brasil, os beneficiários do programa passariam a ter um desconto mensal nas mensalidades do projeto até que se complete o valor total.
Auxílio Brasil
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil paga atualmente um valor base de R$ 400 para todos os usuários do programa. Esse patamar pode ser um pouco maior em alguns casos, mas nunca pode ser menor.
Caso a aprovação do consignado se confirme, então o Governo Federal teria a possibilidade de realizar descontos nas contas do Auxílio Brasil a cada mês. Eles ainda teriam que definir qual seria o patamar máximo de desconto mensal.
O Governo Federal retomará os pagamentos do seu Auxílio Brasil nesta sexta-feira (18). De acordo com o calendário oficial do programa, os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1 serão os primeiros a receber o benefício.
