O plano do Governo Federal é claro: a ideia é começar a pagar o vale-gás nacional ainda neste ano de 2021. Só que a tarefa não está sendo muito fácil. É que na última segunda-feira (13), o Congresso Nacional não conseguiu votar o projeto de lei que garantiria a liberação de R$ 300 milhões para o programa.
Para quem está com o cronograma curto para fazer esses pagamentos ainda este ano, esta certamente não foi uma boa notícia. E pelo que se sabe até aqui, a Câmara dos Deputados só vai votar novamente esse tema na próxima sexta-feira (17). Até lá, portanto, o Governo Federal não vai poder começar os pagamentos.
Com todos esses atrasos, já tem gente dentro do Palácio do Planalto acreditando que não dá mais tempo para pagar o benefício este ano. A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com ele, o Governo trabalhava com o limite de tempo de aprovação do PL até a última segunda-feira (13).
É que além dessa votação, há todo um processo de operacionalização do programa em questão. Neste momento, por exemplo, os próprios usuários ainda não sabem quem é que vai ter direito de receber essa ajuda. Só o que se sabe mesmo é que cerca de 5,5 milhões poderão pegar o montante.
Mas nem mesmo o calendário de repasses está pronto. Há quem diga que o Governo Federal está justamente esperando essa aprovação acontecer para que eles possam liberar essa data. Então dá para dizer que o calendário do vale-gás não vai ser divulgado, pelo menos, até a próxima sexta-feira (17).
Por que o projeto não passou?
Oficialmente, não dá para cravar o motivo de o Vale-gás nacional não ter passado pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (13). O que se sabe mesmo é não houve um acordo sobre a questão dos vetos na proposta.
Mas informalmente o que se fala é que os partidos do Centrão, que formam a base do Governo Federal, estão querendo mais liberações de emendas. Aparentemente, sem isso eles não querem votar o vale-gás.
Plano era pagar junto com o Auxílio Brasil
O plano inicial do Governo Federal era pagar o vale-gás usando a base do Auxílio Brasil. Aliás, eles iriam acabar liberando tudo junto inclusive usando o mesmo calendário. Mas isso não aconteceu de fato até aqui.
Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram ainda na última sexta-feira (10). Até aqui, pelo menos quatro grupos já receberam as quantias. Ao mesmo tempo, o vale-gás segue sem uma data definida para sair do papel.
Quem recebe o Vale-gás?
De acordo com o texto do projeto, irão receber o vale-gás as pessoas que estão dentro do Cadúnico e que possuem um limite de renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, recebem também aqueles que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na última semana, o Governo Federal publicou um decreto especificando as prioridades do programa. Eles definiram que quem faz parte do Auxílio Brasil vai ter preferência nesse recebimento. E isso acabou gerando mais polêmica.
