O Projeto de Lei (PL) 681/2020 que regulamenta o pagamento em dobro de benefícios do Bolsa Família, foi aprovado no dia 5 julho pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
A medida que visa ampliar o valor de abonos do programa social durante a pandemia da Covid-19, ganhou uma grande repercussão entre os veículos de notícias, o que gerou expectativas por parte das 14,6 famílias beneficiadas pelo BF.
Entenda o PL
A proposta atualmente está em trâmite na Câmara em caráter conclusivo e aguarda apreciação pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Caso concedida, confira como ficará o pagamento em dobro dos benefícios:
- Abono básico de R$ 89 – subirá para R$ 178;
- Benefício variável de R$ 41 – subirá para R$ 82;
- Benefício variável para famílias com jovens entre 16 e 17 anos de R$ 48 – subirá para R$ 96.
Além disso, caso o valor dobrado seja aprovado e superior ao pagamento do auxílio emergencial ao beneficiário, será consideração o abono mais vantajoso. Sendo assim, se caso aprovado, cidadãos que devem receber mais com o programa social devem retornar do coronavoucher.
Concessão do benefício dobrado
De antemão, é necessário ressaltar que a proposta para o Bolsa Família ainda está aguardando a análise pelas Comissões responsáveis. Em razão disso, para que o Projeto vire de fato uma lei, é preciso ser aprovado pelas comissões e ser encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Nas duas casas, a medida pode ser votada diretamente ou alterada. Caso seja modificada, o texto deve voltar a votação inicial, para ser encaminhado ao Congresso Nacional e, por fim, a sanção do presidente da república.
Desta forma, a medida ainda possui um longo caminho pela frente até poder contemplar os beneficiários do Bolsa Família. O recomendado, é que os segurados do programa social não contem com a proposta, até que fato seja liberada.
Novo Bolsa Família
Enquanto o Projeto de Lei está em trâmite na Câmara dos Deputados, o Governo Federal vem se preparando para implementar a reformulação do Bolsa Família, que pode até mesmo ser apresentado com um nome, o Auxílio Brasil.
Dentre as novidades para o novo programa social, há a ampliação do valor médio distribuído aos cidadãos contemplados. Além disso, a reformulação do programa deve garantir espaço para que novas famílias sejam atendidas.
A expectativa do Governo Federal é liberar o Auxílio Brasil as famílias em novembro ou dezembro, após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021.
