Os trabalhadores do país receberam uma grande notícia recentemente. Quem trabalhou de carteira assinada no país pode sacar uma grana extra em 2023. Isso porque a Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento do fundo do PIS/Pasep a mais de 10 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono salarial.
De acordo com a Caixa, o abono se destina a trabalhadores que exerceram atividade remunerada formal entre os anos de 1971 e 1988. Assim, as pessoas que trabalharam com a carteira assinada ou como servidor público neste período e ainda não sacaram o dinheiro poderão receber o valor do PIS/Pasep no banco agora em junho.
Em resumo, o valor faz parte das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com a Caixa, o valor total a ser sacado chega a R$ 25,4 bilhões e cerca de 10,5 milhões de trabalhadores têm o direito de resgatar esse valor.
Para quem não sabe, as cotas do PIS e do Pasep eram pagas uma única vez durante toda a vida do trabalhador. Contudo, muita gente não recebeu esse dinheiro no passado e também não sacou os valores que ainda estão nos bancos. Por isso, os trabalhadores que se enquadram nesse grupo podem buscar alguma agência bancária para sacar o valor que lhes é de direito.
Segundo a Caixa, o valor médio das cotas supera os R$ 2 mil. Contudo, cada trabalhador tem o seu saldo individual, que depende de dois fatores: o tempo que a pessoa trabalhou com a carteira assinada e o salário recebido durante o período trabalhador.
Veja como consultar o fundo PIS/Pasep
Os trabalhadores que têm interesse em saber se possuem algum valor do abono podem abrir o aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Veja abaixo o passo a passo para solicitar o dinheiro:
- Acesse sua conta (caso já tenha cadastro) ou faça o seu cadastro (caso seja o primeiro acesso);
- Selecione a opção “Você possui saque disponível”;
- Clique em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”;
- Verifique os seus dados pessoais e confirme se estiverem corretos;
- Escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial);
- Informe a conta bancária para receber o abono (qualquer instituição, sem custo para o trabalhador);
- Confirme o saque e aguarde o valor cair na sua conta, em até 5 dias úteis.
Além disso, o trabalhador também pode ir presencialmente a alguma agência da Caixa Econômica. Em síntese, a pessoa deverá estar munida de documento de identificação com foto para solicitar o pagamento do abono salarial.
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Em caso de falecimento do trabalhador, os dependentes e herdeiros poderão receber os valores devidos. No entanto, também é necessário ir até uma agência da Caixa para fazer a solicitação de pagamento. A pessoa deve estar munida com um dos seguintes documentos:
- Certidão de óbito do familiar e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS;
- Certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitida pela entidade empregadora;
- Alvará judicial designando os beneficiários ao saque;
- Escritura pública de inventário.
Também é possível fazer a solicitação de pagamento pelo aplicativo FGTS. Em síntese, o beneficiário poderá solicitar o saque na opção “Meus Saques”. Em seguida, deverá clicar em “Outras Situações de Saque” e, na sequência, selecionar a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador’. Assim, só precisará juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.
Saque pode ser feito até o dia 5 de agosto
Os trabalhadores que têm direito ao pagamento do PIS/Pasep precisam ficar atentos para não perderem o prazo para o saque. De acordo com a Caixa Econômica, os valores poderão ser sacados pelo aplicativo FGTS até o dia 5 de agosto. Nesse caso, não há necessidade de comparecer a qualquer agência bancária.
“Se o saque não for realizado no período, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União, na forma a ser divulgada em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento“, informou a Caixa.
Em suma, a Medida Provisória (MP) 946 extinguiu o fundo do PIS/Pasep e transferiu todos estes recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, unificou o saque na Caixa Econômica.
Por fim, a Caixa informa que, em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.
