Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

4.1/5 - (9 votes)

Pagamento do 14º salário em 2022: veja quem poderá

Vale ressaltar que o texto vem sendo discutidos desde o ano passado, quando foi criado. Porém, apenas este ano a proposta ganhou forças, sendo aprovada pelas Comissões da Câmara dos Deputados.

Considerando o fim do ano e a demora na tramitação do Projeto de Lei 4367, provavelmente o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não será liberado este ano. Todavia, mais debates sobre a proposta devem ser feitos no início de 2022.

Veja também: 14° salário do INSS será pago ainda em 2021? Confira

Vale ressaltar que o texto vem sendo discutidos desde o ano passado, quando foi criado. Porém, apenas este ano a proposta ganhou forças, sendo aprovada pelas Comissões da Câmara dos Deputados.

Atraso na tramitação

Haviam algumas inconsistências no texto que inviabilizavam a criação do novo benefício, sendo a principal delas a falta de encaixe na legislação fiscal. A proposta não indicava uma fonte de renda capaz de bancar a liberação da medida.

No entanto, quando esteve em apreciação na Comissão de Finanças e Tributação, foi indicado uma fonte de recursos para que governo possa conceder o novo salário extra. Além disso, também foram feitas considerações quanto aos pagamentos.

No que se refere os meios para custear o novo programa, a Comissão de Finanças e Tributação determinou três possibilidades necessárias, sendo:

  1. O aumento nas alíquotas de CSLL dos setores financeiros;
  2. Revogação de determinadas isenções fiscais; e
  3. Redirecionamento de dividendos para custear a medida.

Condições de pagamento

Como mencionado, também foi indicado uma metodologia de pagamento do 14º salário, caso seja concedido. Neste caso, a Comissão determinou que:

  • O pagamento de 2022 terá início em março com um orçamento de R$ 39,26 bilhões;
  • O pagamento de 2023 terá início em março com um orçamento de R$ 42,15 bilhões.

Posto isto, a expectativa é que o Congresso considere a aprovação do benefício ainda no início do próximo ano, para que os segurados possam recebê-lo a partir de março de 2022.

Ademais, a Comissão ainda estipulou uma limitação de valor para o 14º salário. Neste sentido, ficou determinado que o novo salário extra teria um valor de até dois salários mínimos aos segurados do INSS.

Desta forma, aqueles que ganham acima de dois salários terão que se contentar com o pagamento máximo de dois salários mínimos. Vale ressaltar que a definição do teto pagamentos servirá para que o governo consiga liberar os recursos para bancar a iniciativa em 2022 e em 2023.

4.1/5 - (9 votes)

Veja o que é sucesso na Internet:

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.