Acabou nesta segunda-feira (20), o prazo para que as empresas pagassem a segunda parcela do 13º salário para os seus funcionários. Pelo que se sabe até aqui, quem não recebeu essa segunda parte pode seguir alguns passos para tentar recuperar esse dinheiro da forma mais rapidamente possível.
De acordo com analistas, os empregados que não receberam o quantia em questão precisam entrar em contato primeiro com a própria empresa. Aqui vai falar com o próprio patrão ou mesmo com o setor de recursos humanos. É que por lá vai ser possível ter uma resposta pelo motivo desse atraso neste pagamento.
Essa primeira conversa é importante porque muitas vezes tudo isso pode ser resolvido de maneira administrativa. E aí o próprio empregado vai poder evitar muita dor de cabeça. Mas o fato é que se ele não conseguir uma resposta neste sentido, ele vai poder tentar os meios jurídicos para tentar recuperar o dinheiro.
Se a conversa com o empregador não deu resultado, o segundo passo é falar com o sindicato que representa a sua categoria. Caso a situação não esteja acontecendo apenas com você, mas com todo um grupo de trabalhadores, então é importante relatar o que está acontecendo ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Se nada disso resolver, então o empregado vai poder entrar na Justiça do Trabalho. Normalmente o primeiro passo é procurar um advogado para que ele guie o trabalhador por uma Vara trabalhista. É preciso entender, no entanto, que esses processos jurídicos costumam demorar meses. Então vai ser preciso ter paciência.
Quem recebe o 13º salário
De acordo com as informações oficiais, podem receber o 13º salário todos os trabalhadores que possuem assinatura na carteira. São os chamados empregados formais. Pessoas que trabalham de maneira fixa para um indivíduo ou uma empresa.
Para receber o 13º salário, é preciso que esse empregado tenha ido trabalhar por pelo menos 15 dias de um determinado mês. Se ele foi contratado no dia 20 de dezembro, por exemplo, ele não vai receber esse adicional.
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Como se faz o cálculo
Para saber quanto você vai receber de 13º salário é só fazer uma conta simples. Primeiro você vai pegar o seu salário base e dividir por 12, que é a quantidade de meses que existem em um ano. Essa é uma regra geral.
Logo depois você vai pegar esse resultado e multiplicar pela quantidade de meses que você trabalhou em 2021. Lembre-se sempre que um mês é considerado trabalhado quando são mais de 15 dias de frequência.
E quem teve a suspensão do contrato de trabalho?
Muita gente acabou tendo uma suspensão do contrato de trabalho este ano. É que o Governo lançou um projeto que permitia acordos neste sentido. Em geral, as regras para esse público seguem as mesmas.
Quem teve, por exemplo, quatro meses de suspensão, não vai contar com esse período de tempo para a conta final. Na prática, essas pessoas irão acabar se prejudicando porque receberão um 13º bem menos do que o habitual.
