Desde o ano passado, parlamentares discutem a possibilidade de implementação do 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente o assunto tem voltado à tona gerando expectativas por parte dos segurados.
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O Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, ganhou forças nos últimos meses, sendo aprovado por diversas comissões da Câmara dos Deputados. No entanto, emendas foram incluídas alterando alguns pontos da proposta.
Pagamentos e valor do 14º salário do INSS
A medida foi aprovada recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação, que atribuiu novas condições deixando o projeto mais viável para a liberação. Entre os pontos modificados, podemos ressaltar a definição da fonte orçamentária e a previsão de pagamento do benefício extra.
No texto original da proposta, a liberação dos recursos deveria ocorrer nos anos de 2020 e 2021. Entretanto, com a tardia tramitação, os pagamentos foram redirecionados para acontecer em 2022 e 2023, sendo:
- Pagamento do 14º salário do INSS em março de 2022;
- Pagamento do 14º salário do INSS em março de 2023.
De acordo com a Comissão de Finanças e Tributação, os valores pagos em 2022 serão referentes ao benefício que deveria ter sido pago em 2020. Já os valores previstos para 2023 serão referentes ao benefício que deveria ter sido liberado este ano.
Além disso, a Comissão também estabeleceu um valor limite para o benefício. Inicialmente, a proposta dizia que os segurados iriam receber o benefício mensal em dobro, independentemente da quantia. Porém, a nova determinação prevê um pagamento máximo de dois salários mínimos.
Ou seja, os segurados que ganham acima de dois salários deverão se contentar com o recebimento limitado em dois salários mínimos. Aqueles que recebem um abono maior podem receber um pequeno acréscimo conforme o período de recebimento pelo INSS.
Valor de R$ 1.210 em 2022
A nova projeção do salário mínimo ficou acima da expectativa inicial do Governo Federal. Isso porque, no decorrer do ano a inflação ficou em constante crescimento. Todavia, mesmo que o valor seja maior que o planejado, os trabalhadores e beneficiários não serão afetados quanto ao poder de compra.
Neste sentido, vale ressaltar que a expectativa é que o novo piso nacional seja o maior desde 2016, quando recebeu uma correção maior que 11%. Desta forma, os aposentados e pensionistas do INSS também devem estar atentos as novas mudanças.
O Instituto, por lei, não pode conceder um benefício inferior o piso nacional cotado no ano aos seus segurados. Sendo assim, quando o salário recebe o reajuste anual, a base da autarquia também é alterada conforme a nova remuneração. Considerando a previsão, os beneficiários que recebem o abono básico terão direito a R$ 1.210 em 2022.
Cabe salientar que não só os benefícios pagos pelo INSS são impactados com a mudança, mas também os valores pagos pelo seguro-desemprego, direcionado aos trabalhadores demitidos sem justa causa, e o do abono do PIS/Pasep, concedido aos trabalhadores com carteira assinada.
