O Governo Federal encerrou oficialmente os pagamentos da sétima parcelas do Auxílio Emergencial no mês de outubro. Todavia, os beneficiários do programa já estão querendo saber se haverá uma nova prorrogação
Diante as incertezas trazidas com a implementação do novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, ainda não há uma clara resposta para os beneficiários sobre o que acontecerá após o fim do Auxílio Emergencial.
Entretanto, é possível dizer que, por enquanto, não haverá pagamento da 8ª parcela do Auxílio Emergencial. Isso porque, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou na última semana o fim do coronavoucher. Desta forma, a partir de novembro, alguns beneficiários poderão ser contemplados pelo Auxílio Brasil.
Caso houvesse a possibilidade de liberar a oitava e nona parcela do Auxílio Emergencial em 2021, o Ministério da Economia teria que abrir novo crédito extraordinário, sob declaração de calamidade pública. Mas, o chefe da equipe, Paulo Guedes, afirma que a melhor opção é investir na viabilização do Auxílio Brasil.
Auxílio Emergencial será prorrogado em 2022?
Visto que o próximo ano será eleitoral, o Governo Bolsonaro passou a apostar em políticas públicas, sobretudo, na liberação do Auxílio Brasil. Em razão disso, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, ressaltou que não há motivos que justifiquem uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial.
“Auxílio emergencial não é escolha política, é necessidade que surge da imprevisibilidade. Com o recrudescimento e a queda da curva de contágio, e com a economia voltando, não faz sentido falar em Auxílio Emergencial nesse momento, nem em crédito extraordinário. Estamos discutindo [uma proposta] dentro do Orçamento”, salientou o secretário.
Para Paulo Guedes, a possiblidade da renovação do Auxílio Emergencial viria apenas, caso o Congresso Nacional não aprovasse a Reforma do Imposto de Renda. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família. [Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, declarou o ministro durante um evento do banco BTG Pactual.
A proposta da reforma tributária é uma das principais fontes de financiamento para o Auxílio Brasil operar em 2022. De acordo com o secretário do Tesouro, o repasse do montante arrecadado com o pagamento dos dividendos é a principal estratégia do Governo Federal para custear o novo Bolsa Família no próximo ano.
“Nunca entrou no radar usar IOF ou outra coisa para fazer a compensação para 2022. A estratégia é o Imposto de Renda, que foi aprovado na Câmara, agora está tendo um avanço no Senado, já entrou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e está com o relator. Vamos avançar na nossa estratégia inicial que é o dividendo do Imposto de Renda”, afirmou.
Além dos recursos mencionados, o Governo pretende utilizar as sobras do Bolsa Família calculadas em 2021 com o recesso dos pagamentos tradicionais do programa, uma vez que o Auxílio Emergencial estava operando. Neste sentido, cerca de R$ 9 bilhões mais a arrecadação extra que será gerada pelo aumento da alíquota do IOF serão destinados ao novo projeto.
Vale ressaltar que o Auxílio Brasil vai incluir as 14,6 milhões pessoas que já recebem o benefício do programa social, e abrirá espaço para novas 2,4 milhões famílias brasileiras. Além disso, conforme as declarações do presidente Jair Bolsonaro, as mensalidades serão, em média, no valor de R$ 400.
