O magistrado da Vara Cível de Plácido de Castro/AC proferiu sentença para condenar um hospital público e o Estado do Acre por violência obstétrica contra uma paciente.
Diante disso, os réus deverão indenizar a uma paciente o montante de R$ 50 mil, a título de danos morais, bem como R$ 20 mil por danos estéticos.
Violência obstétrica
Consta nos autos que a paciente realizou parto normal na unidade hospitalar, no entanto, alguns dias após o procedimento, ela começou a sentir fortes dores e febre, perdendo, inclusive, sangue.
Em decorrência dos sintomas atípicos, ela verificou que os pontos realizados em sua vagina haviam se soltado e, diante disso, foi necessário que uma ambulância a buscasse para ser atendida na capital acreana.
Ato contínuo, no hospital, a mulher foi diagnosticada com restos placentários em sua cavidade uterina, que geraram infecção grave na região do útero e do canal vaginal.
Por esse motivo, a paciente foi submetida a uma cirurgia com a finalidade de retirar os restos placentários para obstar o aumento da infecção.
Danos morais e estéticos
Ao analisar o caso, o juízo de origem consignou que não foi realizado o tratamento médico adequado na paciente, tendo em vista que, logo após o parto, ela recebeu alta médica, o que não é considerado correto.
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Com efeito, a mulher também foi submetida à realização de perícia médica durante a instrução processual, que indicou a possibilidade de reversão do quadro de dores através de cirurgia para reconstrução perineal.
Para a juíza Isabelle Sacramento, restou comprovada a necessidade de uma cirurgia reconstrutiva, que enseja indenização por danos estéticos, bem como pelos danos morais experimentados pela autora em razão de erro médico.
Ante o exposto, a julgadora ressaltou que, no caso, houve violência obstétrica, na medida em que integridade física da paciente foi violada.
Assim, a magistrada sustentou que, por intermédio do acervo probatório colacionado nos autos, foi comprovado que a má utilização da técnica de episiotomia e sua sutura provocou grande repercussão na intimidade da paciente.
Fonte: TJAC
