Recentemente, informações falsas sobre a suposta capacidade da Receita Federal de suspender contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes circularam intensamente em redes sociais e aplicativos de mensagens.
Diante da preocupação gerada, a Receita Federal esclareceu nesta segunda-feira (09) os boatos sobre suspensão de contas, classificando a informação como totalmente falsa. O órgão reforça que não possui competência legal nem ferramentas para executar tais ações, que seriam inconstitucionais.
O que disse a Receita Federal?
Em comunicado oficial, a Receita Federal do Brasil foi enfática ao desmentir a notícia falsa. A instituição esclareceu que a suspensão de ativos financeiros de cidadãos não faz parte de suas atribuições. Qualquer ação nesse sentido seria uma violação da legislação brasileira.
A mensagem do órgão é clara:
“Isso simplesmente não existe, nem pode existir no Brasil. A Receita Federal não tem atribuição, instrumentos, nem interesse nessa suposta suspensão, que seria ilegal e inconstitucional.”
Essa afirmação permite tranquilizar os contribuintes e reforçar que os procedimentos fiscais seguem ritos legais bem definidos, que não incluem o bloqueio sumário de contas ou cartões de crédito como forma de cobrança ou penalidade.
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Perigo por trás da desinformação
A disseminação de boatos como este cria um ambiente de medo e incerteza, explorado por organizações criminosas. Segundo o alerta da própria Receita, esses grupos se aproveitam da desinformação para aplicar golpes. Eles se passam por agentes do Fisco, enviam cobranças falsas e ameaçam as vítimas com a imediata suspensão de suas contas caso o pagamento não seja efetuado.
Essa tática criminosa visa coagir o cidadão a transferir dinheiro rapidamente, sem tempo para verificar a veracidade da cobrança. Portanto, a divulgação de notícias falsas não apenas confunde, mas também serve como ferramenta para a prática de crimes financeiros.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Como se proteger e identificar tentativas de golpe?
Para evitar cair em fraudes, é fundamental que o contribuinte saiba como a Receita Federal se comunica e quais são os procedimentos corretos. O órgão orienta a população a adotar as seguintes medidas de segurança:
- Desconfie de cobranças urgentes: A Receita Federal não realiza cobranças por meio de mensagens de texto, WhatsApp ou e-mails com ameaças de bloqueio imediato.
- Verifique os canais oficiais: Qualquer pendência ou comunicação oficial deve ser consultada diretamente no Portal e-CAC, acessível pelo site oficial do governo. Este é o único canal seguro para verificar sua situação fiscal.
- Não realize pagamentos suspeitos: Nunca pague boletos ou realize transferências (PIX) para contas de pessoas físicas ou empresas privadas em nome da Receita Federal. As guias de pagamento oficiais (DARF) possuem um padrão claro e são geradas dentro do sistema do órgão.
- Denuncie imediatamente: Caso receba qualquer contato com ameaças de suspensão de contas ou cartões, não hesite. Trata-se de um golpe. Reúna as provas (capturas de tela de tela, números de telefone) e denuncie à polícia.
“Se você sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão, denuncie à polícia: é golpe!”, esclareceu a Receita Federal.
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