A isenção da cobrança de impostos federais, como PIS, COFINS e CIDE sobre combustíveis começou em março de 2022, e deveria continuar só até o fim daquele mesmo ano. À época, a medida do então presidente Jair Bolsonaro, foi vista como eleitoreira por economistas e analistas políticos.
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prorrogou até dezembro a desoneração sobre o diesel e o gás de cozinha. Contudo, no caso do etanol, da gasolina, do gás natural veicular e querosene de aviação, essa desoneração tem validade até 28 de fevereiro.
Os tributos voltariam a ser cobrados integralmente a partir de março. Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad tem defendido a importância de voltar a cobrar os impostos federais sobre combustíveis.
Com o fim da desoneração, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
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Retorno da cobrança dos impostos federais divide opiniões no governo
Haddad avalia que a medida é fundamental para garantir o equilíbrio fiscal. A saúde nas contas públicas contribui para a redução na inflação e abre espaço para a queda nos juros. O pacote de medidas foi anunciado por ele em janeiro para aumentar a arrecadação do governo e diminuir o rombo das contas públicas considera a retomada da cobrança desses impostos.
Quase 29 bilhões de reais neste ano.
Mas a ala política do governo é contra. Em uma rede social a presidente do Partido dos Trabalhadores, a Deputada Federal Gleici Hoffmann, disse que antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobrás. Ela declarou que fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha.
A decisão sobre voltar ou não a cobrar impostos federais sobre combustíveis, ficou para a última hora, mostrando que o assunto divide o Governo Federal. Hoje cedo, o presidente Lula se reuniu com os ministros da Fazenda, da Casa Civil e com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates.
Depois, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi até o Rio de Janeiro para uma reunião com a diretoria da Petrobrás. À tarde, a assessoria do Ministério da Fazenda informou que os impostos federais sobre combustíveis vão voltar a ser cobrados a partir de março, mas com alíquotas diferentes.
Como será o modelo de cobrança dos tributos
Ainda não está definido o novo modelo, se será por etapas, por exemplo. Mas o governo já decidiu que a gasolina, que é um combustível fóssil mais poluente, será mais tributado que o etanol. Segundo a Fazenda, o modelo está sendo desenhado para manter a arrecadação prevista para o ano: de 29 bilhões de reais.
