Em março de 2020, o congresso aprovou a lei que zera até o fim deste ano os tributos federais sobre diesel e gás de cozinha. Esta medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a fim de diminuir os valores da inflação para este ano, contudo alguns especialistas creem que tal medida pode ser prejudicial ao decorrer do tempo.
Alguns economistas afirmam que as atuais medidas do governo federal e do Congresso Nacional para zerar impostos e tributos federais sobre combustíveis até o fim deste ano podem até conter a inflação em 2022. Contudo, tal projeto deve pressionar os preços para o ano seguinte.
No mesmo período também foi sancionada a lei que limita o ICMS, um imposto estadual, sobre vários itens, entre os quais combustíveis. O texto zera, neste ano, os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (CNV). Em todos os casos, os impostos voltam a subir em 2023.
Inflação e as eleições presidenciais
A manobra para a contenção de preços de combustíveis em ano eleitoral já aconteceu em 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) disputou a reeleição e venceu a disputa. Neste ano em questão, a inflação foi de 6,41%, mas, em 2015, após os preços terem sido liberados, subiu para 10,67%, maior patamar em 13 anos.
Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, também pressiona a empresa a não reajustar preços dos combustíveis até a eleição de outubro. Bolsonaro também criticado a empresa, afirmando que a Petrobras “não colabora com nada”.
Ele também classificou o lucro registrado pela estatal como um “estupro”. Pelo fim de maio, o presidente anunciou nova troca no comando da Petrobras, terceira substituição desde 2019 e a segunda nos últimos 40 dias.
Recentemente, o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência, afirmou que a proposta do governo Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS de combustíveis não vai diminuir o preço para os consumidores. Lula disse ainda que Bolsonaro deveria ter “coragem” para determinar que a Petrobras pare de repassar a alta internacional dos preços para os consumidores.
Meta da inflação
Mesmo com as regras novas citadas anteriormente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já definiu que a meta de inflação para 2023 para 3,25%. A meta será considerada cumprida se oscilar de 1,75% a 4,75%.
Contudo, presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu na semana passada que a inflação em 2023 vai ficar acima do centro da meta, isto é, acima de 3,25%. Por outro lado, Neto acrescentou que a instituição adotará medidas para tentar deixar a inflação abaixo de 4%.
Em 2021, o Brasil acabou estourando o teto da meta de inflação, com isso, o Banco Central já prevê estourar o teto da meta de novo em 2022. Isso se dá, pois a meta central é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. Porém, a projeção do próprio Banco Central é que fique em 8,8%.
