Durante a campanha presidencial deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a prometer que bancaria um adicional para o Auxílio Brasil. Durante o pleito, ele explicou que o bônus de R$ 150 seria pago por filhos menores de seis anos de idade. A promessa obteve grande repercussão entre grande parte dos seus eleitores.
Passada a eleição presidencial, o governo eleito segue planejando colocar a ideia em prática. De acordo com declarações recentes de aliados de Lula, o primeiro pagamento do Auxílio Brasil já com o adicional de R$ 150 deve acontecer a partir do mês de janeiro do próximo ano, com liberações automáticas.
Aos usuários que fazem parte do Auxílio Brasil e que possuem crianças menores de seis anos de idade, não é necessário se preocupar com a inscrição. Considerando que o registro da criança esteja atualizado no sistema do Cadúnico, o Governo deverá realizar os repasses automaticamente, junto com o montante de R$ 600 regulares do programa social.
De toda forma, é importante lembrar que o governo eleito precisa combinar todos estes pontos com o Congresso Nacional. Para conseguir bancar o adicional de R$ 150, será necessário liberar mais dinheiro fora do teto de gastos públicos. Para tanto, seria preciso aprovar a chamada PEC da Transição no Congresso Nacional ao menos até o próximo dia 15 de dezembro.
Considerando as declarações recentes de aliados de Lula e de Bolsonaro, é possível dizer que boa parte do Congresso Nacional apoia a ideia de criação de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Assim, é provável que o texto seja aprovado dentro do prazo, e os pagamentos sejam confirmados já a partir de janeiro.
9 milhões
Pelas contas iniciais do governo de transição, pouco mais de 9 milhões de crianças devem receber o adicional de R$ 150. Este número pode ser um pouco maior ou menor. As informações ainda estão sendo analisadas pelo grupo de trabalho na área de Desenvolvimento Social.
A ideia de pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos, é fazer com que famílias mais numerosas não ganhem exatamente o mesmo que uma família de duas pessoas, por exemplo. Há a avaliação de que casas com crianças precisam naturalmente de mais dinheiro.
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Paralelo ao processo de aprovação do adicional de R$ 150, o governo eleito também conversa com o Congresso Nacional para conseguir manter o valor de R$ 600 para o próximo ano. Até aqui, ainda não há uma confirmação oficial neste sentido.
Novo pente fino em 2023
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, o novo Auxílio Brasil vai contar com dois pentes finos. A ideia é justamente encontrar contas que teriam sido criadas com irregularidades no Cadúnico. Campello também falou sobre este assunto.
“O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, disse Tereza Campello. Ela foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
