Pelas contas do governo de transição, pouco mais de 8,8 milhões de crianças poderão receber o saldo adicional de R$ 150 no Bolsa Família no próximo ano. Esta é a estimativa da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles chegaram neste número após uma série de reuniões que aconteceram na última segunda-feira (07/11).
Saber quantas crianças podem ganhar o adicional é um passo importante para entender quanto o governo terá que gastar para bancar esta promessa. Ainda tomando como base as contas do governo eleito, algo em torno de R$ 1,8 bilhão já seria mais do que suficiente para pagar o bônus mensal durante todo o ano de 2023.
A avaliação geral do PT e de economistas é de que não há espaço para liberar este montante dentro do teto de gastos. Assim, a proposta que será enviada ao Congresso Nacional indicará que toda despesa com o Bolsa Família a partir de 2023 deverá ficar fora do teto de gastos. Desta forma, o governo não teria que se preocupar com as leis de responsabilidade fiscal neste ponto.
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Vale lembrar que o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade não é a única despesa que o novo governo está pensando em aumentar. Há a ainda a ideia de manter o valor de R$ 600 para o próximo ano. Para este movimento, será necessário inserir mais de R$ 2,2 bilhões ao plano de orçamento.
Inicialmente, a ideia era apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre este assunto já nesta terça-feira (8). Contudo, o governo eleito ainda estaria aparando algumas arestas e deve adiar a entrega do documento ao Congresso Nacional. Em tese, o PT precisa aprovar esta proposta até o dia 15 de dezembro, quando o Parlamento entra em recesso de final de ano.
Quem vai receber adicional de R$150 do Bolsa Família?
Tomando como base as promessas de Lula durante a campanha, o adicional de R$ 150 será pago junto com o Bolsa Família para as famílias que possuem crianças menores de seis anos de idade registradas no sistema do Cadúnico.
Trata-se de um benefício de caráter acumulativo, isto é, uma casa com duas crianças menores de seis anos de idade vai receber mais R$ 300 adicionais. Se foram três filhos nesta faixa etária, então a família recebe R$ 450.
Em caso de aprovação da ideia pelo Congresso Nacional, não será necessário inscrever os seus filhos menores de seis anos de idade no sistema. O próprio Ministério da Cidadania analisará os dados registrados no Cadúnico para definir quem poderá receber o saldo.
Auxílio Brasil segue
Em 2022, os pagamentos do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 seguem normalmente. Nesta semana, o Ministério da Cidadania confirmou ao Portal R7 que não vai adiantar as datas das liberações deste mês de novembro.
Assim, fica definido que os depósitos do Auxílio neste mês começam no próximo dia 17, sempre tomando como base o final do Número de Inscrição Social (NIS) de todos os usuários. No dia 17, por exemplo, recebem aqueles que possuem o NIS 1.
O Governo eleito ainda não definiu se as pessoas que receberão o Bolsa Família em 2023, são basicamente as mesmas que hoje recebem o Auxílio Brasil. De toda forma, é provável que o público atendido seja o mesmo, sem necessidade de nova inscrição.
