A senadora Simone Tebet (MDB) registrou nesta segunda-feira (15), o seu plano de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre outros pontos, a pré-candidata à presidência prevê a criação de uma espécie de poupança social semelhante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entretanto, desta vez o foco seriam os trabalhadores informais.
De acordo com a proposta, o fundo seria financiado pelo poder público e poderia ser usado pelos trabalhadores informais em alguns momentos específicos, assim como acontece com o FGTS hoje. O texto explica que um trabalhador que perder renda, por exemplo, poderia ter o direito de sacar a quantia ou parte dela de maneira emergencial.
A proposta em questão não é, de fato, nova. A ideia já chegou a ser discutida por meio de um projeto que tramitou no Senado Federal, e que tinha autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB). Segundo informações de bastidores, ele esteve perto de se tornar vice na chapa de Simone Tebet, mas acabou desistindo nos últimos momentos.
Além da questão do FGTS para informais, a campanha de Tebet diz ainda que pretende manter os pagamentos de benefícios sociais. Entretanto, ao contrário dos seus principais adversários, a pré-candidata afirma que pretende manter os repases sem mexer no chamado teto de gastos públicos, que é a regra que impõe limites nas despesas do Governo.
O texto diz ainda que o poder executivo deve “intensificar o monitoramento sobre aqueles beneficiários que mais precisam; revisar e unificar a situação cadastral desses beneficiários entre os programas da área social, da educação e saúde, focando em unidades familiares e/ou residências”. O documento não cita valores específicos para os pagamentos.
O FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma espécie de poupança criada para os trabalhadores formais. Todos os meses o empregador precisa depositar uma parcela do salário do cidadão nesta conta independente.
Em regra geral, o trabalhador pode usar o dinheiro do FGTS apenas em algumas situações específicas. Uma demissão sem justa causa ou o financiamento de uma casa são apenas dois exemplos de situações que permitem a retirada.
Neste ano, o Governo Federal liberou um saque extraordinário de até R$ 1 mil para o FGTS. O valor foi depositado no app do Caixa Tem. Além disso, também houveram liberações para vítimas de fortes chuvas em determinadas regiões do país.
Olho no social
Começou oficialmente nesta terça-feira (16), o período da campanha presidencial brasileira de 2022. De acordo com analistas, o lado social deve estar presente com muita força nos discursos dos candidatos ao Planalto este ano.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, já disse que manterá o valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023, caso seja reeleito este ano. Hoje, a PEC dos Benefícios aponta que os valores turbinados só seriam mantidos até o final de 2022.
O ex-presidente Lula (PT) também investe no discurso de manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600. Ele indicou ainda que poderá dobrar o valor para as mães solo, e inserir todos os cidadãos que fazem parte do Cadúnico.
