Novo salário mínimo; Veja qual o valor em 2023!

No início da última semana o piso salarial para o ano de 2023 foi reajustado, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302. A alteração do valor do salário mínimo deve impactar diretamente o valor de aposentadorias, seguro-desemprego, benefícios atrasados do INSS e o abono salarial do PIS e Pasep. A medida foi assinada pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Isso significa que todos os beneficiários que recebem um salário mínimo nacional devem receber R$ 1.302 a partir de janeiro do próximo ano. No caso do INSS, os aposentados e pensionistas devem começar a receber o benefício com o novo valor a partir do dia 25 de janeiro.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota. 

O reajuste do salário é um direito de todos os trabalhadores que atuam sob regime CLT, ou seja, os empregadores devem respeitar o valor definido pelo governo federal anualmente. No entanto, em casos onde os cidadãos recebem mais de um salário mínimo, o reajuste deve ser feito de acordo com as negociações sindicais ou entre funcionários e empregadores. 

Vale lembrar que durante sua campanha eleitoral Jair Bolsonaro havia prometido um piso nacional de R$ 1.400,00 a partir do próximo ano, no entanto, o valor não foi cumprido. Além disso, nos três primeiros anos de seu governo o atual presidente corrigiu o salário mínimo nacional pela inflação, sem que houvesse um aumento real dos salários. 

Pagamento de benefícios do INSS em 2023

O pagamento do benefício do INSS para cidadãos que recebem um salário mínimo deve começar a ser pago no dia 25 de janeiro de 2023. Confira o calendário de pagamento disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social:

Final do benefício: Data de pagamento:
1 25/01
2 26/01
3 27/01
4 30/01
5 31/01
6 01/02
7 02/02
8 03/02
9 06/02
0 07/02

Além das pensões e aposentadorias, os indivíduos que devem receber valores atrasados do INSS também receberão de acordo com o novo salário mínimo nacional. No entanto, vale informar que as revisões que concedem valores acima de 60 salários mínimos devem continuar a ser pagas anualmente por meio de precatórios.

Lula pretende alterar o valor do salário mínimo 

De acordo com informações disponibilizadas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o impacto do reajuste do salário mínimo proposto pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será de R$ 6,8 bilhões. Lula sugere que o salário mínimo nacional seja de R$ 1.320,00, ou seja, 3% acima da inflação. 

Além do reajuste no valor do salário mínimo, os servidores dos poderes executivo e judiciário terão um reajuste de 9%. O texto também prevê um orçamento de R$ 16,7 bilhões para novos concursos públicos.

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