O Governo Federal confirmou a alteração do sistema de identificação dos cidadãos brasileiros, reformulando dois dos principais documentos: o Registro Geral (RG/Identidade) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As atualizações em ambos os documentos foram realizadas a fim de promover maior segurança, praticidade e portabilidade aos cidadãos brasileiros. Tanto o RG quanto a CNH possuem novas regras específicas. Veja a seguir.
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Como funciona o novo RG?
O novo RG passou a valer no dia 1º março deste ano. O documento está sendo implementado de forma gradativa, tendo os órgãos civis dos estados brasileiros até março de 2023 para se adequarem ao novo sistema.
A emissão do documento será gratuita para todos os brasileiros, tendo como principal número o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Segundo o Governo, a escolha foi fundamentada na unificação do documento.
Isso porque, até o momento, cada estado é responsável pela identificação do seu residente. Neste sentido, caso um cidadão se mude para outro estado e solicite a segunda via do seu RG, um novo número será emitido.
Para evitar que múltiplos registros sejam criados, a ideia do Governo é que a identidade seja emitida apenas com o número do CPF, como já mencionado. Entre as demais mudanças no RG estão:
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- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
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Como funciona a nova CNH?
A nova habilitação entrou em vigência no dia 1º de junho deste ano. Como o RG, o novo documento está sendo implementado aos poucos, na medida em que os condutores emitem oficialmente um novo documento ou renovem as suas carteiras.
Em suma, as principais alterações na CNH consistem nos seus aspectos visuais e de segurança. A nova versão terá a predominância das cores verde e amarela e uma tabela para identificação da categoria do veículo.
Veja as mudanças no documento a seguir:
- Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
- Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
- Holograma na parte debaixo do documento;
- Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
- Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
- Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
- Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
- Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.
