O programa Farmácia Popular vai ganhar um novo formato a partir desta semana. Segundo informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar uma série de mudanças no sistema do projeto na próxima quinta-feira (7), quando fará uma viagem ao estado de Pernambuco.
O Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) já tinha adiantado que o Governo Federal faria mudanças no sistema de liberação do Farmácia Popular. A ideia é que o projeto se torne mais abrangente, fazendo com que mais pessoas possam façam do sistema de barateamento destes produtos nas farmácias brasileiras.
As principais alterações, no entanto, ainda estão sendo mantidas em segredo. Nas últimas semanas, alguns empresários ligados à indústria farmacêutica foram ouvidos sobre as suas visões em relação ao novo projeto. De todo modo, ainda há alguns pontos que estão em discussão e que poderão ser alterados antes do anúncio oficial.
“A expectativa é ter o presidente retomando uma política de assistência fundamental para a população brasileira do ponto de vista da gente dar atenção às pessoas mais necessitadas, com doenças que são prevalentes a uma determinada faixa etária, condição social e racial”, disse superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho.
“Esperamos que o programa seja retomado com toda a força, porque a gente precisa disso para fortalecer o sistema de saúde”, completou Rosano.
O que é o Farmácia Popular?
Criado em 2004, ainda no decorrer do primeiro mandato de Lula, o Farmácia Popular é um projeto que visa oferecer descontos em uma série de remédios para a população. O Governo Federal firma parcerias com redes privadas de farmácias para oferecer os medicamentos com os abatimentos.
O Farmácia Popular disponibiliza remédios gratuitos para o tratamento de doenças como diabetes, asma e hipertensão. Há ainda os medicamentos que são oferecidos com descontos de até 90%. Eles são válidos para os tratamentos das seguintes doenças:
- dislipidemia;
- rinite;
- doença de Parkinson;
- osteoporose;
- glaucoma;
- remédios de anticoncepção;
- compra de fraldas geriátricas.
“Nesses casos (de remédios com abatimentos) o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia”, diz o Ministério da Saúde.
Como participar?
Não existe nenhum tipo de inscrição para fazer parte do programa Farmácia Popular. Considerando as regras atuais, a ideia é apenas que o cidadão se dirija a uma farmácia credenciada, que normalmente exibe o selo do projeto em sua entrada.
No estabelecimento, é necessário apresentar:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
No caso específico da obtenção da frauda geriátrica, será necessário que o cidadão comprove que tem mais de 60 anos, ou ao menos que é uma pessoa com algum tipo de deficiência. Ele também deverá apresentar um laudo, atestado ou prescrição médica que comprove a necessidade do uso do produto.
Aumento nos remédios
O preço dos remédios é algo que preocupa milhões de brasileiros hoje. Boa parte dos cidadãos precisam usar uma grande fatia do salário ou da aposentadoria para bancar a compra dos medicamentos. Em alguns casos, é necessário até mesmo tirar o dinheiro da comida para realizar esta compra.
A situação está mais difícil este ano, com o estabelecimento do novo teto de aumento. Desde o dia 1º de abril, as farmácias estão liberadas para elevar os preços dos medicamentos em até 5,6% no decorrer deste ano de 2023.
Como os estabelecimentos podem escalonar os aumentos durante os meses, a dica é pesquisar antes de comprar um remédio. Afinal de contas, pode existir uma grande diferença de preço entre uma farmácia e outra.
